O Procurador-Geral do Estado solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação contra dois assessores do ministro Flávio Dino por suspeita de uso indevido de informações sigilosas da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA). Os alvos do pedido são Túlio Simões e Lucas Souza, que estão licenciados de seus cargos na PGE e hoje atuam no gabinete de Dino na Corte.
Segundo o procurador Valdênio Caminha, os assessores acessaram e compartilharam dados internos do sistema da PGE-MA para embasar uma ação movida pelo partido Solidariedade no STF. A ação pedia o afastamento do próprio Caminha, sob a alegação de descumprimento de decisão da Corte.
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Caminha afirma que o uso das informações representa uma “clara tentativa de retaliação e intimidação”, já que ele havia solicitado a investigação do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), irmão da presidente estadual da legenda, Márcia Neto. O deputado é casado com a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que assumiu a cadeira de Flávio Dino no Senado após sua nomeação ao Ministério da Justiça.
Segundo o PGE, os assessores procuravam documentos ligados a um processo sobre nepotismo envolvendo o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). De acordo com relatório da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, no dia 20 de fevereiro de 2025, os dois assessores teriam acessado mais de 130 vezes o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da PGE, a partir de computadores localizados no próprio STF.
Ainda segundo o relatório, os assessores teriam feito o download integral de documentos ligados à ação do Solidariedade, que resultou na exoneração de Gilberto Lins Neto, então presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), por nepotismo. Ele é casado com uma sobrinha do governador Brandão.
Em sua defesa, os assessores afirmam que são servidores públicos concursados e negam qualquer conduta ilícita. Eles alegam que os documentos em questão são públicos e acessíveis por qualquer cidadão, inclusive por meio de simples busca na internet.
O procurador Lucas ainda informou ao InfoMoney que já acionou a Justiça contra o PGE Valdenio Caminha em razão das acusações imputadas, classificadas por ele como criminosas.
Leia a resposta de Túlio Simões:
“Sou Procurador concursado do Estado do Maranhão e estou cedido temporariamente ao STF. Mantenho senhas individuais no sistema SEI para fins administrativos e funcionais, jamais tendo acessado referido sistema para fins ilícitos. Todos os acessos realizados foram sempre em caráter individual, por vontade própria e em processos públicos. Permaneço à disposição da Procuradoria-Geral para prestar qualquer esclarecimento adicional porventura ainda necessário”.
Leia a resposta de Lucas Souza:
“Sou servidor de carreira, concursado, e sempre desenvolvi um trabalho técnico dentro da PGE/MA, hoje cedido temporariamente ao STF, e em todos os cargos que ocupei na minha trajetória profissional. Acessei legitimamente o SEI como servidor, utilizando minha senha individual, por ser o único meio pelo qual faço requerimentos como Procurador do Estado do Maranhão. Todos os documentos e processos que a notícia de fato alega que eu tive contato são PÚBLICOS e acessíveis via consulta pública simples na internet por qualquer cidadão. Estou à disposição da Procuradoria-Geral do Estado para quaisquer eventualmente necessários.