Apropriação indevida

MP investiga Lula, FHC, Itamar e Collor por levar objetos do Planalto, diz colunista

Segundo colunista Monica Bergamo, da Folha, Lula, FHC, Collor e o espólio de Itamar estão sendo intimados por "possível apropriação indevida de bens públicos"

SÃO PAULO – Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito civil para investigar os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor de Mello por “possível apropriação indevida de bens públicos”.

Segundo a colunista, Lula, FHC, Collor e o espólio de Itamar (falecido em 2011) estão sendo intimados para dizer se levaram do Palácio do Planalto  objetos “entregues por Estados estrangeiros em encontros diplomáticos e outros de natureza pública e institucional” que pertenceriam “à República Federativa do Brasil”. Eles têm até o fim do mês para se defender. 

A ação foi aberta primeiramente contra Lula; seus advogados alegaram que os documentos que constituem o acervo presidencial privado são de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda. A defesa citava que outros ex-presidentes também levaram objetos que ganharam em seus mandatos para casa ou para seus respectivos institutos. 

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Já o iFHC diz que desconhece a ação e que o ex-presidente seguiu as regras estabelecidas na lei de acervos presidenciais.

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