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O Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação criminal sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Frente Povo Sem Medo por invasão ao prédio do Itaú na Avenida Faria Lima, no início de julho. A Promotoria requisitou acesso às imagens do Smart Sampa, sistema de reconhecimento facial da Prefeitura, para identificar os manifestantes e apurar crime de invasão a estabelecimento comercial.
O pic do promotor
Na manhã de 3 de julho, integrantes dos dois movimentos invadiram a agência do Itaú BBA – braço de investimentos do banco- na Faria Lima, em manifestação pela taxação dos super-ricos, bandeira do presidente Lula.
As duas entidades têm ligação política com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) – que não é citado na portaria de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), subscrito pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do Fórum Criminal da Barra Funda .
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Boulos defendeu o ato do MTST e da Frente Povo em suas redes sociais. No X, disse que “a ocupação tem como pauta a taxação dos ‘super-ricos’. O recado do povo é claro: o Brasil precisa de Justiça tributária”.
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A investigação do Ministério Público teve como base um requerimento do deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP), vice-líder do governo Tarcísio na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O procedimento pontua que não se trata de criminalização de movimento social, mas de uma ‘análise técnica e jurídica’ de possíveis condutas criminosas.
“No caso em apreço a invasão ao estabelecimento comercial Itaú se deu claramente com o móbil de impedir ou dificultar o trabalho ali existente, nos termos do artigo 202 do Código Penal, exsurgindo daí a justa causa para a persecução investigatória”, enfatizou o promotor.
“Não nos parece tenham sido convidados a povoar o átrio do prédio sede e proporcionar gritaria e algazarra”, destacou Cassio Conserino.
O promotor afirma que os protestos de taxação de super-ricos são ‘aparentemente válidos’, mas não podem se dar por meio de ‘balbúrdia, confusão, invasão e populismo’. Para Conserino, é necessário apurar os recursos financeiros empregados pelas entidades. Ele caracterizou o MTST e a Frente Povo como “pseudomovimentos que mais prestigiam a ilegalidade do que propriamente se submetem aos anseios constitucionais”.
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A investigação também deverá verificar se o assessor da deputada estadual Eneida Maria (PSOL) participou do ato do dia 3 de julho. A Promotoria requisitou a identificação de todos os militantes que participaram da ocupação com base nas imagens de câmeras do prédio do Itaú e das câmeras instaladas pela Prefeitura de São Paulo na Faria Lima.
COM A PALAVRA, O MTST E A FRENTE POVO SEM MEDO
O Estadão pediu manifestação das duas entidades, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço está aberto. (nalbert.antonino@estadao.com;fausto.macedo@estadao.com)
COM A PALAVRA, DEPUTADA ENEIDA MARIA (PSOL)
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A reportagem pediu manifestação da parlamentar. O espaço está aberto.
COM A PALAVRA, BOULOS
O Estadão pediu manifestação ao deputado Guilherme Boulos, mas ainda não havia recebido resposta até a publicação deste texto.