MP aponta ao TSE falhas no registro das candidaturas de Bolsonaro, Lula, Ciro e mais 4

O Ministério Público Eleitoral apontou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) falhas na documentação necessária para o registro das candidaturas do presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e de mais quatro nomes na corrida ao Palácio do Planalto.

Se não resolvidas, essas falhas podem levar à rejeição do pedido de registro.

Em manifestações encaminhadas separadamente ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, questionou erros na apresentação de certidões (ou a falta delas) nos processos envolvendo Bolsonaro, Lula, Ciro, Simone Tebet (MDB), Pablo Marçal (Pros), Sofia Manzano (PCB) e Leonardo Péricles (UP).

No caso de Bolsonaro, o vice-procurador-geral eleitoral disse que o presidente não juntou ao processo de registro de candidatura algumas certidões criminais para fins eleitorais exigidas para a validação da candidatura. “O Ministério Público requer a intimação do candidato para sanar as falhas constatadas, sob pena de indeferimento do registro”.

“Embora o requerente tenha sido diligente ao juntar certidão de 1ª instância da Justiça Federal relativa à Seção Judiciária do Distrito Federal, acompanhada de certidões de objeto e pé dos processos ali mencionados, as certidões de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal da circunscrição de seu domicílio eleitoral (Rio de Janeiro) também não foram expedidas para fins eleitorais”, disse o procurador.

Em relação a Lula, o procurador afirmou que o candidato limitou-se a juntar “certidões criminais alusivas a execuções criminais, faltando as certidões criminais de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Estadual”. “A certidão criminal da 1ª instância da Justiça Federal, por sua vez, apontou a existência de doze processos nos quais o candidato figura como parte, sendo, então, exigido que o RRC [registro de candidatura] seja instruído com a certidão de objeto e pé atualizada”.

No caso de Ciro, o procurador disse que, após consulta recente ao site do TSE, constatou que o candidato pelo PDT “não está quite com a Justiça Eleitoral na presente data em razão de multa eleitoral” — o que é motivo para impugnação do registro da candidatura.

Assim como Bolsonaro e Lula, Simone Tebet também não apresentou as certidões da Justiça para fins eleitorais necessárias para o registro da candidatura.

O relator do processo de registro de candidatura de Bolsonaro é o ministro Alexandre de Moraes, que se tornou na véspera presidente do TSE. Lula e Ciro terão como relator o ministro Carlos Horbach e Simone Tebet, o novo vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

Esse tipo de falta de documentação na apresentação de registros de candidatura é comum, segundo uma fonte do TSE, e geralmente é resolvida rapidamente.