Lava Jato

Moro torna Lula réu pela 2ª vez na Lava Jato: o que acontece agora com o ex-presidente?

O ex-presidente Lula enfrentará um processo pela frente que pode torná-lo inelegível em 2018 e já mexe com a política atual

SÃO PAULO – Na noite da última terça-feira (21), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu mais um revés ao virar réu pela segunda vez na Operação Lava Jato, desta vez em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso é ainda mais emblemático levando em consideração que esta última decisão foi feita pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, considerado um símbolo da Operação que apura o bilionário esquema de corrupção na Petrobras.

Na denúncia, apresentada na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, disse que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  

Segundo os procuradores, Lula recebeu R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento triplex no Guarujá (SP),e pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou quando estava no cargo. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS. 

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Na decisão, o juiz Sérgio Moro afirmou que os fatos e provas apresentados pela força-tarefa da Lava Jato são suficientes para o recebimento da denúncia. O juiz também lembrou que há outras investigações que envolvem Lula na Operação Lava Jato. “Como última consideração, observa-se que, embora aparentem ser, no presente caso, desproporcionais os valores das, segundo a denúncia, vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente com a magnitude do esquema criminoso que vitimou a Petrobras, esse é um argumento que, por si só, não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milhões ou de dezenas de milhões de reais”, disse o juiz. 

Mas o que acontece agora, depois de Moro ter aceitado a denúncia? O juiz federal determinou que Lula e os demais acusados – sua esposa Marisa Letícia da Silva, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira – sejam citados com urgência. Com isso, os advogados terão até dez dias para aparesentar as defesas prévias ao juiz. 

Após essa fase, o juiz pode decidir por absolver os acusados ou dar prosseguimento ao processo. No último caso, será agendada uma audiência de instrução e julgamento na qual serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação, além dos réus. Assim, Moro decidiria se condena ou não Lula.

Condenação e eleições
Se Lula for condenado, poderá recorrer em liberdade e sua defesa poderá questionar a decisão de Moro, o que levaria o processo para segunda instância. Porém, se for condenado novamente, Lula não poderá recorrer em liberdade, mas seus advogados terão a possibilidade de entrar com recurso sobre a decisão, o que levaria o processo a um tribunal superior.

Contudo, mesmo se ele for condenado em segunda instância e for absolvido em uma instância superior, ele não poderá disputar as próximas eleições. E é neste sentido que o processo pode ser muito impactante nos planos políticos do ex-presidente para 2018. 

Em relatório da semana passada, quando o MPF fez a denúncia contra Lula, a LCA Consultores afirmou que o ex-presidente possivelmente será condenado tanto pela primeira quanta a sua segunda instância.

“O nome de Lula rodeado de flechas acusatórias nos PPTs do MPF e o histórico processual da Lava Jato sinalizam que o ex-presidente será possivelmente condenado pelo juiz Sérgio Moro e também pela segunda instância talvez antes de 2018, o que o impediria de disputar a próxima eleição presidencial. O Juiz Moro costuma levar, em média, seis meses para decidir sobre uma denúncia. Até o momento, 96% das decisões de Moro foram aceitas na instância judicial seguinte”, destacou a consultoria na ocasião, referindo-se ainda à polêmica apresentação dos procuradores quando apresentaram a denúncia contra o ex-presidente. 

Notícia do jornal O Estado de S. Paulo de hoje destaca que, no PT, a percepção é de que “há uma operação em curso para tornar Lula inelegível para 2018”. Porém, não há um plano B dentro do partido que, com 36 anos de existência, não conseguiu se renovar. Além disso, embora Lula ainda não tenha sido julgado, o fato de ter se tornado réu da Lava Jato pela segunda vez provoca uma devastação na seara petista.

A ordem no PT é defender o seu principal líder, destacando o que classificam como “golpe continuado” e afirmando que a intenção é inviabilizá-lo para as eleições presidenciais. Os advogados do ex-presidente divulgaram uma nota em que criticam Sérgio Moro e afirmam que o juiz “perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-presidente”. Assim, os próximos dias e o decorrer do processo devem ser monitorados com atenção, já que podem influenciar a política nacional nos próximos anos.