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Ofício ao TSE

Moro sugere que delatores da Lava Jato sejam ouvidos pelo TSE; tese de cassação é reforçada

Juiz federal sugeriu que o Tribunal ouça os delatores da operação sobre desvios de recursos públicos para as campanhas eleitorais do PT

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SÃO PAULO – Em ofício enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, sugeriu que o Tribunal ouça os delatores da operação sobre desvios de recursos públicos para as campanhas eleitorais do PT, informando que há provas de propina para doações eleitorais registradas. 

Em sentença que condenou o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o juiz apontou R$ 4 milhões ao PT via o ex-tesoureiro, ficando assim comprovado “o direcionamento de propinas acertas no esquema criminoso da Petrobras para doações”.

“Destaco que na sentença prolatada na ação penal 5012331-04.2015.404.7000 reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas”, escreveu Moro. 

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As informações foram divulgadas primeiramente pelo site da Veja, sendo depois divulgadas pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo

Ele também indicou caminhos para que a corte eleitoral verifique a acusação dos autores da ação, o PSDB e a Coligação Muda Brasil, Aécio Neves (MG), candidato a presidente derrotado no segundo turno das eleições em 2014. Em uma das ações, Dilma Rousseff e Michel Temer são acusados de abuso de poder político e econômico com “gastos acima do limite” e “recebimento de doações oficias de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte de distribuição de propinas”.

Assim, Moro sugere que a corte ouça seis dos delatores que deram detalhes sobre repasses. “Saliento que os criminosos colaboradores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro José Barusco Filho, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Milton Pascowitch e Ricardo Ribeiro Pessoa declararam que parte dos recursos acertados no esquema criminoso da Petrobras era destinada a doações eleitorais registradas e não-registradas”, afirma. 

“Como os depoimentos abrangem diversos assuntos, seria talvez oportuno que fossem ouvidos diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral a fim de verificar se têm informações pertinentes.”

Conforme destacou a Folha de S. Paulo em matéria do último dia 9, Dilma tenta evitar que o TSE use dados da Lava Jato em um dos processos de cassação contra ela. O coordenador jurídico da defesa da campanha petista, Flávio Caetano, disse que as delações premiadas não podem ser utilizadas porque “não têm pertinência” com o que se discute na ação eleitoral, não se referem ao período da campanha presidencial e são provas emprestadas sobre as quais não se garantiu o direito ao contraditório.” O Ministério Público se manifestou contra o entendimento de Dilma. 

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