Operação Lava Jato

Moro se posiciona sobre “envio recorde” de ação de Lula para 2ª instância: “prazos seguidos”

O tempo para subida de recursos da primeira instância à segunda instância depende exclusivamente da ocorrência ou não de incidentes nessa fase processual", escreveu o juiz ao responder matéria da Folha sobre o assunto

SÃO PAULO – O juiz federal da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, respondeu em nota a reportagem da Folha de S. Paulo da manhã desta sexta-feira. A publicação aponta que o processo que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex chegou em 42 dias ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre – em tempo recorde. 

De acordo com Moro, os prazos do processo contra Lula foram “seguidos estritamente”. “O tempo para subida de recursos da primeira instância à segunda instância depende exclusivamente da ocorrência ou não de incidentes nessa fase processual”, escreveu o juiz. 

Moro afirmou que “é lamentável que a mera observância dos prazos legais seja invocada para alimentar teorias conspiratórias pelo jornal”. A publicação ouviu especialistas em direito, que oscilaram entre duas avaliações: a de que a tramitação do recurso de Lula obedeceu ao rito normal; ou a de que uma eventual ação para acelerar o julgamento contraria o princípio de isonomia. 

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De acordo com o juiz, o único diferencial, no caso da ação do triplex, foi que as partes acabaram sendo intimadas da sentença pessoalmente, já que estavam em audiência em Curitiba no mesmo dia em que ela foi publicada. No caso triplex, a notificação foi feita “em benefício das partes”, para que não soubessem da decisão por meio da imprensa, e contribuiu para o aceleramento do processo, disse ele.