Lava Jato

Moro nega pedido do MPF e diz que Lula “não quer falar sobre presentes”

Juiz negou pedido do MPF para que intimasse o ex-presidente a prestar esclarecimentos sobre bens e documentos em cofre no Banco do Brasil

SÃO PAULO – O juiz federal Sérgio Moro negou pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que intime o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prestar esclarecimentos sobre bens e documentos em cofre no Banco do Brasil, conforme informa o jornal O Estado de S. Paulo. 

Em julho, a força-tarefa da Lava Jato pediu que Moro intimasse pela segunda vez o ex-presidente para que ele se manifestasse sobre as 23 caixas com presentes recebidos em cofre do BB no período que ocupou a Presidência. 

As caixa foram apreendidas pela Polícia Federal na Operação Alethea, 24ª fase da Lava Jato, em março. A Procuradoria queria que a defesa do petista indicasse, de “modo analítico” quando e em que circunstâncias o ex-presidente recebeu os objetos. 

PUBLICIDADE

De acordo com Moro, “não cabe nova intimação do investigado ou de sua defesa, como requer o Ministério Público Federal, pois, como investigado, dispõe do direito ao silêncio, ainda que eventualmente tenha se apropriado indevidamente de algum presente. Assim, indefiro o pedido de nova intimação para esclarecimentos”. 

O juiz da Lava Jato assinalou: “examinando, sumariamente, o material apreendido, há alguns bens que, se recebidos como presentes durante o exercício do mandato de Presidente da República, talvez devessem ter sido incorporados ao acervo da Presidência.”

Vale ressaltar que, na véspera, Moro decidiu que é de sua competência julgar Lula. Em decisão de seis páginas, Moro reputou “inadmissíveis” as exceções de incompetência por meio das quais os advogados de Lula pretendiam tirar de suas mãos os inquéritos da Polícia Federal que investigam se o petista “seria o arquiteto do esquema criminoso que vitimou a Petrobras”. 

Em nota, a defesa de Lula reafirmou que Sérgio Moro “assumiu o papel de acusador” e perdeu a “necessária imparcialidade” para julgar o ex-presidente.

“O juiz Sérgio Moro mais uma vez assumiu o papel de acusador ao afirmar na decisão que ‘Não houve denúncia ainda’. A formulação de denúncia cabe exclusivamente ao Ministério Público Federal, a quem compete valorar os elementos da investigação. Ainda agindo como acusador, Moro afirma que a “hipótese acusatória” coloca o ex-presidente Lula como “arquiteto do esquema criminoso”. A acusação não é suportada por qualquer elemento concreto”, afirmam os advogados.

(Com Agência Estado)