Decisão revertida

Moro diz que teve “lapso” e manda bloquear novamente R$ 10 milhões de casal de marqueteiros

O magistrado disse que cometeu um "lapso" ao liberar o dinheiro, sem antes ter avaliado os argumentos dos advogados da União

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SÃO PAULO – O juiz federal Sérgio Moro reverteu nesta segunda-feira (21) uma decisão tomada na semana passada e bloqueou novamente R$ 10 milhões do casal de marqueteiro João Santana e Mônica Moura. O magistrado disse que cometeu um “lapso” ao liberar o dinheiro, sem antes ter avaliado os argumentos dos advogados da União.

Na sexta-feira (17), ele liberou o valor, metade do que foi pedido pelo casal, mas resolveu rever a medida após uma manifestação da Procuradoria da Fazenda Nacional. Os advogados da União argumentaram que uma decisão da Justiça Federal da Bahia impedia a liberação de qualquer quantia que pertencesse ao casal.

“Relativamente ao pleito no processo 5025087-74.2017.4.04.7000 assiste razão a Fazenda na reclamação, pois este Juízo, por lapso e diante do grande número de processos perante este Juízo, autorizou a liberação do numerário sem antes ter apreciado o requerido. Mas isso será feito em breve no processo próprio”, escreveu o juiz na decisão.

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A defesa do casal de marqueteiros vinha solicitando a Moro que desbloqueasse o dinheiro, sob alegação que João Santana e Monica estão “passando por dificuldades”. Segundo os advogados, os marqueteiros não podem “trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios”.

Santana e Mônica são delatores da Lava Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto seis meses depois.