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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na terça-feira (15) a extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, preso no Brasil a pedido da Espanha. A medida ocorre após o governo espanhol se recusar a extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo Brasil.
Segundo Moraes, a decisão da Espanha violou o princípio da reciprocidade previsto na legislação brasileira e no tratado de extradição firmado entre os dois países em 1990. Diante disso, o ministro determinou que o embaixador espanhol no Brasil preste esclarecimentos em até cinco dias, comprovando o cumprimento do acordo.
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“Em matéria extradicional, é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido da exigibilidade da reciprocidade pelo país requerente”, afirmou Moraes na decisão.
O influenciador Oswaldo Eustáquio é investigado pelo STF por incentivar atos antidemocráticos e teve sua prisão preventiva decretada no fim de 2023. Ele está na Espanha desde o mesmo ano. O governo brasileiro o acusa de promover manifestações golpistas e de perseguir policiais envolvidos nas investigações.
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A Justiça espanhola negou o pedido de extradição sob o argumento de que a investigação contra Eustáquio teria “motivação política”. Também considerou que os atos atribuídos ao influenciador não configurariam crime na Espanha, por estarem protegidos pela liberdade de expressão.
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Em resposta, Moraes interrompeu a extradição de Vasilev, preso em fevereiro em Mato Grosso do Sul e acusado na Espanha por tráfico de drogas. O crime teria ocorrido em 2022, quando ele transportava uma mala com 52 quilos de cocaína em Barcelona. Com a suspensão, o acusado passará a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão ainda pode ser contestada judicialmente.
(com Folha de S.Paulo e Agência Brasil)