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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-assessor da Presidência Filipe Martins para circular livremente por Brasília durante os dias de seu julgamento por suposta participação em uma trama golpista ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Martins está autorizado a ir à capital federal para acompanhar o julgamento, mas apenas para os trajetos estritamente necessários. Segundo Moraes, a autorização “não significa uma verdadeira licença para fazer turismo ou atividades políticas em Brasília”.
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O ex-assessor, que cumpre medidas cautelares desde que deixou a prisão, está proibido de sair de sua cidade de residência, Ponta Grossa (PR), salvo em casos excepcionais. Ele também está monitorado por tornozeleira eletrônica.
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De acordo com a decisão, Martins poderá apenas circular entre o aeroporto de Brasília, o hotel onde estará hospedado e o plenário do STF — e de volta para o aeroporto após o encerramento do julgamento. Caso descumpra as medidas ou haja divulgação de imagens do julgamento, mesmo por terceiros, ele poderá ser multado ou até preso.
Participação em núcleo da trama golpista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) classifica Martins como parte do segundo dos quatro núcleos da tentativa de golpe de Estado investigada pelo STF. Esse núcleo é formado por figuras que teriam atuado na sustentação institucional e no planejamento de medidas de ruptura democrática.
Entre os nomes que compõem esse grupo estão:
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
- Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário da Presidência;
- Marcelo Câmara, coronel da reserva e ex-assessor direto de Bolsonaro.
Histórico de tensões
No último dia 25 de março, durante sessão que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados, o advogado de Martins, Sebastião Coelho, tentou entrar no plenário do STF sem inscrição. Foi impedido pela segurança, detido por desacato e liberado em seguida. O episódio gerou tumulto durante os trabalhos da Primeira Turma.
A composição do colegiado responsável pelo julgamento inclui, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.