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O ministro Alexandre de Moraes, relator do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “esdrúxula” e “vergonhosa” a nota assinada pelo então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em novembro de 2022, sobre a segurança das urnas eletrônicas. Para Moraes, o texto só não seria apenas vergonhoso porque também configuraria crime.
Segundo o relator, a nota teria sido redigida por ordem direta de Jair Bolsonaro (PL) para manter viva a tese de fraude eleitoral, mesmo após auditoria conduzida pelas Forças Armadas, a convite do TSE, não ter identificado falhas relevantes no sistema de votação.
“Foi uma das mais esdrúxulas e vergonhosas notas que um ministro da Defesa poderia ter emitido. Seria uma conduta só vergonhosa se não fosse criminosa”, afirmou Moraes.
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A cronologia da trama
Paulo Sérgio, que coordenou a força-tarefa militar para auditar o processo eleitoral em 2022, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atrasar a divulgação dos resultados da perícia para criar ambiente de incerteza.
No mesmo período, o Ministério da Defesa divulgou nota admitindo a segurança das urnas, mas sugerindo a existência de supostos “riscos” que nunca foram comprovados.
Moraes vinculou o episódio a outros atos executórios que, segundo a PGR, caracterizam a tentativa de golpe. Entre eles está a ação protocolada pelo PL no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação dos votos de 48% das urnas.
A iniciativa, assinada pelo presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto, acabou rejeitada pelo plenário do TSE, na época presidido pelo próprio Moraes, e foi incluída na cronologia da denúncia como parte da estratégia golpista.
O julgamento em andamento
A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, retomou na terça-feira (9) a análise da denúncia contra o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por articular medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou todas as preliminares arguidas pelas defesas e agora apresenta seu voto com relação ao mérito. O julgamento terá sessões extraordinárias até 12 de setembro.
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Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem na ação:
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022.
Os oito réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.