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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (9) a tentativa da defesa do general da reserva Mário Fernandes de levar o ministro Luiz Fux à sessão da Primeira Turma que julga o núcleo 2 da trama golpista.
A petição, apresentada pelo advogado Marcus Vinícius Figueiredo, foi imediatamente rechaçada pelo relator da ação penal.
“Não tem a mínima pertinência, chega a ser absurdo o pedido de que um ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento da Primeira Turma”, afirmou Moraes durante a sessão.
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O magistrado lembrou que o regimento interno do STF determina a composição fixa de cada turma, com cinco membros, e que o quórum mínimo de três ministros é suficiente para a realização dos julgamentos.
Além disso, destacou que Fux migrou para a Segunda Turma há meses, decisão que já embasou mais de seiscentos julgamentos feitos pelo colegiado sem contestação.
“Nenhum ministro pode fazer parte das duas turmas ao mesmo tempo. Isso é tão óbvio que causa espanto ter sido pleiteado”, completou.
Em seguida, Moraes ironizou o desconhecimento técnico da defesa: “Talvez pelo fato de os advogados não terem o costume de atuar no STF”.
Com isso, o ministro também rejeitou o pedido de adiamento da sessão, que classificou como de “impossibilidade jurídica”.
A estratégia de tentar incluir Fux, único a divergir pela absolvição de Jair Bolsonaro no julgamento do núcleo crucial, em setembro, já havia sido utilizada pela defesa do ex-assessor Filipe Martins e igualmente barrada.
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Desde a transferência do ministro para a Segunda Turma, os demais núcleos da tentativa de golpe vêm sendo analisados pela Primeira Turma com quatro integrantes.