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O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sancionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acusando-o de promover uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas dos EUA e do Brasil, com práticas de censura, detenções arbitrárias e processos politizados, incluindo ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou o secretário do Tesouro, Scott Bessent.
“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos EUA e do Brasil”, disse Bessent, em nota publicada no site do Departamento do Tesouro na qual justifica a aplicação da Lei Magnitsky sobre o ministro do STF.
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“De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, diz a nota.
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Segundo a nota, “Alexandre de Moraes se tornou uma das figuras mais poderosas do Brasil, exercendo grande autoridade em investigações do tribunal. Ele tem investigado e reprimido pessoas por discursos protegidos pela Constituição dos EUA, submetendo vítimas a longas detenções preventivas sem acusações formais, o que comprometeu a liberdade de expressão de brasileiros e americanos”.
Além disso, o Tesouro afirma que “Moraes também tem perseguido políticos de oposição, jornalistas, veículos de imprensa e plataformas digitais, incluindo cidadãos e empresas dos EUA, ordenando bloqueios de contas, congelamento de bens e prisões preventivas”.
De acordo com o Departamento do Tesouro dos EUA, “todos os bens e interesses em bens da pessoa sancionada que estejam nos Estados Unidos ou sob controle de cidadãos americanos ficam bloqueados e devem ser reportados à OFAC [Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA]”.