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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira que ignorará as sanções que sofreu do governo dos Estados Unidos e afirmou que a imposição de tarifas comerciais de 50% dos EUA ao Brasil resulta de ação “vil” e “traiçoeira” para prejudicar a economia brasileira em busca de criar cenário para uma nova tentativa golpista.
Falando em abertura de sessão do STF, Moraes acrescentou que a Suprema Corte não se submeterá a um Estado estrangeiro e não aceitará coações, obstruções ou novas tentativas de golpe de Estado vindas do que classificou de “organização criminosa miliciana”.
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“A insistência dessa organização criminosa na implementação de medidas nocivas ao Brasil, com o incentivo à implementação dessas tarifas e agressões espúrias e ilegais contra autoridades públicas brasileiras, tem por finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil — que para desgosto desses brasileiros traidores não ocorrerá”, disse.
“O modus operandi é o mesmo: incentivo a taxações ao Brasil, incentivo à crise econômica, que gera crise social, que por sua vez gera crise política para que novamente haja uma instabilidade social e a possibilidade de um novo ataque golpista”, disse Moraes.
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Na quarta-feira, os EUA anunciaram uma tarifa de 50% sobre o Brasil e sanções financeiras contra Moraes sob a Lei Magnitsky como uma reação ao que o presidente norte-americano, Donald Trump, considera uma “caça às bruxas” ao ex-presidente Jair Bolsonaro em seu julgamento por tentativa de golpe após a derrota nas eleições de 2022. Moraes e familiares também sofreram restrições de visto dos EUA, assim como outros ministros do STF.
Em seu discurso nesta sexta, Moraes disse que irá ignorar a imposição de sanções pelos EUA e assegurou que manterá sua atuação na corte como vinha fazendo.
“Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e (vai) continuar trabalhando como vem fazendo tanto no plenário quanto na Primeira Turma, sempre de forma colegiada”, garantiu.
O ministro disse ainda que a Primeira Turma do Supremo concluirá neste semestre o julgamento das ações penais dos quatro núcleos acusados de tentativa de golpe de Estado.
Moraes não mencionou o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente e que licenciou-se do mandato para ir aos Estados Unidos fazer campanha pela imposição de sanções ao Brasil e a autoridades brasileiras, mas referiu-se em sua fala a “brasileiros que estão sendo processados ou investigados”, “supostos patriotas” que não têm coragem de permanecer no território brasileiro e “traidores da pátria” que vêm atuando junto a autoridades estrangeiras para, na visão do ministro, buscar coagir e obstruir o trabalho do Supremo.
Eduardo Bolsonaro comemorou publicamente tanto a imposição de tarifas como as sanções a Moraes, atribuindo para si o papel de ter influenciado nessas decisões norte-americanas. Ele é alvo de inquérito que tramita no STF por essas ações.
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“O Supremo Tribunal Federal continuará a exercer seu papel de guardião da Constituição, continuará exercendo seu papel nas ações penais para que dê uma resposta final a toda sociedade brasileira sobre quem realmente foi, ou quais foram, os responsáveis pela tentativa de golpe, dentro do devido processo legal, do respeito à ampla defesa, do contraditório, inadmitindo qualquer interferência interna ou externa na independência do Poder Judiciário.”