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O ministro Alexandre de Moraes, relator do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que o Brasil “quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos” devido à articulação de Jair Bolsonaro e aliados para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
Segundo Moraes, a recusa de Bolsonaro em aceitar a derrota eleitoral se traduziu em uma sequência de “atos executórios violentíssimos”, que configuram crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. “
Quem perde, vira oposição e disputa as próximas eleições. Quem ganha, assume pelo voto popular. Não tenta se manter utilizando órgãos do Estado, coagindo e deslegitimando a Justiça. Isso não é democracia, isso não é Estado Democrático de Direito”, disse o ministro.
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Excesso de provas e má-fé
O relator destacou que há “excesso de provas” nos autos e classificou como “má-fé” a ação movida pelo PL no TSE pedindo a anulação de 48% das urnas do segundo turno, justamente as em que Lula venceu.
Moraes também mencionou monitoramentos de autoridades, incluindo ele próprio e o presidente eleito, realizados após as eleições.
Planos de assassinato e atentados
Em um dos pontos mais duros de seu voto, Moraes disse que a investigação comprovou a existência de um plano que previa o assassinato de Lula, do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e dele próprio, à época presidente do TSE.
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“Nem os mais pessimistas podiam esperar que o que estava sendo planejado, sob o codinome Punhal Verde e Amarelo e Operação Copa 2022, seria o assassinato do presidente e do vice-presidente eleitos e do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral. E esse planejamento está fartamente comprovado”, afirmou.
Moraes lembrou ainda do atentado frustrado no Aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022, classificando-o como parte de uma sequência de tentativas para manter Bolsonaro no poder. “Essa bomba não explodiu por pouco, acarretaria a morte de centenas de pessoas”, disse.
Braga Netto e os acampamentos
O ministro também mencionou que o general Walter Braga Netto tinha contato direto com acampamentos de apoiadores em frente a quartéis, onde circulavam mensagens sobre “algo que estava para acontecer”.
Segundo Moraes, esses movimentos eram financiados e coordenados para pressionar contra a posse de Lula e Alckmin, culminando nos ataques de 8 de Janeiro.
O julgamento em andamento
A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, retomou na terça-feira (9) a análise da denúncia contra o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por articular medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou todas as preliminares arguidas pelas defesas e agora apresenta seu voto com relação ao mérito. O julgamento terá sessões extraordinárias até 12 de setembro.
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Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem na ação:
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022.
Os oito réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.