Publicidade
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal da tentativa de golpe de Estado de 2022, afirmou nesta terça-feira (9) que Jair Bolsonaro (PL) tinha “conhecimento e anuência” sobre o plano conhecido como Punhal Verde e Amarelo.
O projeto previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio Moraes.
Segundo o relator, não há como afastar a participação do ex-presidente no esquema, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o episódio mais grave da trama golpista.
Líderes militares pedem ao STF que Bolsonaro não seja preso em quartel, diz jornal
Segundo a Folha de S.Paulo, preocupação com manifestações e segurança motiva pedido da cúpula das Forças Armadas
AO VIVO: “Não há dúvida de que houve tentativa de golpe”, diz Moraes em voto
1º Turma do STF inicia nesta terça-feira a apresentação dos votos em julgamento da suposta trama golpista
“Não é crível, não é razoável achar que o general Mário Fernandes imprimiu o documento no Palácio do Planalto, foi ao Palácio da Alvorada, permaneceu mais de uma hora com Jair Bolsonaro e depois fez um barquinho de papel com o Punhal Verde e Amarelo. Isso é ridicularizar a inteligência do tribunal”, disse Moraes.
Áudio e reuniões confirmam envolvimento
Entre as provas destacadas pelo ministro está um áudio enviado pelo general Mário Fernandes a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em que afirma ter conversado com o então presidente sobre a execução do plano. No registro, Fernandes diz que “qualquer ação poderia acontecer até 31 de dezembro”, prazo que, segundo Moraes, demonstra a anuência de Bolsonaro.
O relator também apontou a convergência entre as declarações de Cid, documentos impressos no Planalto e reuniões realizadas no Alvorada como elementos que corroboram a versão da PGR. “É patente a participação do líder da organização criminosa”, afirmou.
Continua depois da publicidade
Execução e alvos
De acordo com a investigação, o Punhal Verde e Amarelo atribuía apelidos às vítimas — “Jeca” para Lula e “Joca” para Alckmin — e avaliava a “chance de êxito” dos assassinatos como “média tendendo a alta”. O plano também previa a eliminação de Moraes para enfraquecer o Supremo Tribunal Federal (STF) e abrir caminho para a manutenção de Bolsonaro no poder.
A Polícia Federal ainda identificou movimentações de militares das Forças Especiais, os chamados kids pretos, em ações de monitoramento de Lula, Alckmin e Moraes em Brasília.
Em tom duro, Moraes afirmou que não se pode banalizar o fato de que autoridades brasileiras foram alvos de um plano de execução. “O Brasil demorou para consolidar sua democracia. Tivemos 20 anos de ditadura, de torturas, de desrespeito à independência dos Poderes. Não é possível normalizar o planejamento para matar um presidente eleito da República”, declarou.
O ministro também rebateu críticas da defesa de Bolsonaro de que não poderia julgar o processo por ser um dos alvos do plano. “Aqui a vítima é o Estado brasileiro”, disse Moraes. “Se aceitássemos esse argumento, qualquer réu poderia escolher por quem seria julgado. Não é assim que funciona o Estado de Direito.”
O julgamento em andamento
A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, retomou na terça-feira (9) a análise da denúncia contra o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por articular medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou todas as preliminares arguidas pelas defesas e agora apresenta seu voto com relação ao mérito. O julgamento terá sessões extraordinárias até 12 de setembro.
Continua depois da publicidade
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem na ação:
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022.
Os oito réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.