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Sabatina

Moraes defende aumento de internação de menor de 3 para 10 anos em caso de ato hediondo

O ministro licenciado defendeu também que, ao atingir 18 anos de idade, o adolescente deveria ser separado dos demais internos e colocado em uma ala específica

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SÃO PAULO – Passando por uma sabatina nesta terça-feira (21), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que adolescentes que cometerem atos infracionais hediondos sejam punidos com internações maiores. As declarações foram em resposta ao senador Magno Malta (PR-ES) sobre o tema violência.

Indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Moraes defendeu que o tempo máximo de internação de um adolescente que cometer este tipo de infração passe de três para dez anos.

Ele declarou ainda que apresentou uma proposta sobre o assunto quando assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em 2015. “Para que haja essa proporcionalidade, a possibilidade de que, nesses casos – nos casos equivalentes a crimes hediondos –, o ato infracional hediondo permita até dez anos de internação”, afirmou Moraes.

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O ministro licenciado defendeu também que, ao atingir 18 anos de idade, o adolescente deveria ser separado dos demais internos e colocado em uma ala específica. “Tive a experiência prática, quando acumulei a Secretaria da Justiça com a presidência da Febem, que, ao fazer 18 anos, aquele menor, agora maior, vira um líder, um ídolo lá dentro, e acaba incentivando mais violência”, acrescentou.