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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o acesso da equipe médica e de familiares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde segunda-feira (4).
No entanto, o magistrado determinou que os pedidos para a entrada de integrantes do Partido Liberal sejam apresentados de forma individualizada e específica.
Mais cedo, a defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para visitas de 19 pessoas, incluindo sogros, cunhados, sobrinhos, membros da segurança pessoal e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A lista foi dividida em quatro grupos: equipe médica, segurança, familiares e representantes partidários.
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O que foi decidido
• Familiares: pedido considerado prejudicado, pois já havia sido autorizado anteriormente.
• Segurança: mantido o direito a escolta, por se tratar de ex-presidente da República.
• Aliados do PL: exigência de pedidos detalhados, com justificativa individual.
• Pedidos genéricos: negados pelo ministro.
Na próxima semana, Bolsonaro deve receber visitas já autorizadas:
• Segunda-feira (11): deputado Junio Amaral (PL-MG)
• Terça-feira (12): deputado Marcelo Moraes (PL-RS)
• Quarta-feira (13): deputado Luciano Zucco (PL-RS)
Prisão domiciliar
A medida foi determinada por Moraes após o ministro apontar descumprimento reiterado de cautelares pelo ex-presidente. Além de permanecer em casa, Bolsonaro só pode receber visitas autorizadas pelo STF.
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Na quarta-feira (6), a defesa apresentou recurso para revogar a prisão domiciliar e pediu que o caso seja analisado com urgência pelo plenário presencial da Primeira Turma do Supremo.