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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta segunda-feira (12) que dois servidores da Comissão de Ética da Presidência da República notifiquem pessoalmente o general Augusto Heleno sobre uma apuração aberta contra ele.
Heleno cumpre prisão domiciliar desde 22 de dezembro, após ser condenado a 21 anos de prisão pela participação na trama golpista.
Também em dezembro, a Comissão decidiu abrir um processo de apuração ética contra Heleno por declarações feitas durante uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro, em 2022, quando atuava como ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
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As falas indicam um possível uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para tentar interferir no processo eleitoral de 2022.
“Não vai ter a segunda chamada da eleição. Não vai ter revisão. Então, o que tiver que ser feito, tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições”, afirmou na reunião.
Na ocasião, Heleno também falou sobre a ideia de infiltrar agentes da Abin em campanhas adversárias e sobre os riscos caso a estratégia vazasse. Nesse momento, foi interrompido por Bolsonaro, que sinalizou interesse em tratar o assunto posteriormente e em particular.
A autorização de Moraes ocorre após membros da Comissão tentarem, por e-mail e por ofício enviado pelos Correios, notificar Heleno para que prestasse esclarecimentos sobre o caso. Caso consigam notificá-lo, Heleno terá dez dias para apresentar sua defesa à Comissão de Ética.