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Mineração

Modernizamos leis do setor mineral para atrair novos investimentos, diz Temer

Temer destacou que para que o Estado cumpra seu papel de supervisão com eficiência é que o governo criou a Agência Nacional da Mineração

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Na segunda agenda tida como positiva do dia, o presidente Michel Temer repetiu nesta terça-feira 25, o que tem dito em relação a algumas medidas como a reforma trabalhista e afirmou que novo Marco da Mineração vai modernizar o Estado brasileiro. “Sinto que estamos colocando o País no século 21”, disse.

Durante sua fala, Temer destacou que para que o Estado cumpra seu papel de supervisão com eficiência é que o governo criou a Agência Nacional da Mineração (ANM) e afirmou que a medida havia ganhado muitos aplausos. Após essa afirmação, a plateia formada por aliados e pessoas do setor o aplaudiu e o presidente bem-humorado continuou: “Vocês perceberam que eu sei puxar aplausos.”

Segundo Temer, o novo Marco da Mineração dá um passo decisivo para modernizar leis do setor mineral e com isso vai atrair novos investimentos. “A atividade mineradora transforma recursos minerais em riqueza e bem-estar”, disse. Temer destacou alguns números do setor, como o superávit e a geração de empregos. “É um setor que emprega 180 mil pessoas diretamente e outras centenas de indiretos”.

O presidente disse ainda que as medidas anunciadas hoje eliminam entraves, facilitam as atividades de pesquisa mineral e fortalecem a segurança jurídica. Temer afirmou que em suas viagens internacionais, nas conversas com investidores, as primeiras perguntas são justamente sobre segurança jurídica, por isso a importância das novas regras.

Temer garantiu ainda que o pilar fundamental no novo marco é respeito ao meio ambiente e que é preciso estabelecer um dialogo “fértil entre setor produtivo e meio ambiente”. O presidente disse que seu governo alcançou muitos feitos durante apenas 14 meses “graças a um diálogo muito produtivo com Congresso”.

Temer chegou ao evento acompanhado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.