Ministros do TCU manobram para perdoar “pedaladas” fiscais do governo Dilma, diz O Globo

SÃO PAULO – De acordo com informações do jornal O Globo, há uma nova estratégia em curso no TCU (Tribunal de Contas da União) para evitar a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff. 

O ministro Vital do Rego, até recentemente senador pelo PMDB, muito ligado a Renan Calheiros, estaria manobrando para votar novamente o processo, analisando as explicações de cada uma das 30 irregularidades apontadas em abril, antes da votação no plenário agora. As explicações seriam então aceitas e a contabilidade seria considerada conforme a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Em abril deste ano, o plenário do TCU considerou que as manobras feitas pelo governo nas contas do ano passado infringiram a LRF e chamou 17 autoridades e ex-autoridades do governo Dilma para se explicar sobre a suposta irregularidade.

A primeira defesa de Dilma já foi entregue e, na última quarta-feira, graças à atuação de Renan, Temer e ministros do governo, a presidente ganhou mais 15 dias para se explicar por conta de dois novos indícios de irregularidades apontados pelo Ministério Público junto ao TCU. 

Segundo o jornal, diante da possibilidade do TCU mudar o entendimento sobre “pedaladas” no julgamento do recurso relatado por Vital, o relator das contas de Dilma no TCU, ministro Augusto Nardes, agora aposta no aumento de indícios de que a presidente editou decretos para aumentar gastos sem autorização do Congresso. Nardes pediu à área técnica que passasse um pente-fino nos decretos editados em 2014. Já teriam sido encontradas cerca de dez liberações de crédito em desrespeito à Lei Orçamentária.

Ontem, Nardes afirmou que o TCU identificou supostas novas irregularidades nas contas do governo da presidente Dilma Rousseff que totalizam R$ 26 bilhões de reais. 

Segundo o ministro, o governo editou decretos abrindo créditos sem a devida autorização do Congresso Nacional. As verbas foram liberadas em grande parte para programas sociais como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família. Questionado se os recursos teriam sido usados com objetivo político eleitoral, Nardes disse que “há indícios nesse sentido, mas não posso afirmar que seja isso”. A rejeição das contas da governo pode abrir caminho para um processo de impeachment da presidente.

Nardes negou interferência política e que o novo pedido de informações faria parte de um acerto entre o Senado e o governo para arrefecer a crise política ao se referir ao aumento do prazo para a presidente explicar as irregularidades.