Perdão de pena

Ministros do STF debatem indulto a Temer caso ele caia, diz colunista

Mas, neste momento no Brasil, isso é considerado difícil no plano político pela resistência da opinião pública, aponta Mônica Bergamo

SÃO PAULO – De acordo com a colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, a possibilidade do eventual sucessor de Michel Temer conceder indulto (forma de extinção de pena) ao peemedebista caso ele deixe a Presidência está sendo debatida em gabinetes de Brasília, sendo que até ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se debruçaram sobre a legislação de forma a saber se a ideia é viável.

De acordo com a Constituição, compete ao presidente conceder indulto de forma geral – e não dirigida a uma só pessoa. Já o artigo 188 da Lei de Execução Penal, aplicada a quem já está condenado, prevê que o indulto pode ser concedido a uma pessoa específica. Segundo um magistrado ouvido pela coluna, se vale para quem já cumpre pena, poderia ser estendida a uma pessoa que, como Temer, seria apenas investigado.

Um dos exemplos usados é o de Gerald Ford, que quando assumiu a presidência dos EUA concedeu indulto ao antecessor Richard Nixon. Mas, neste momento no Brasil, isso é considerado difícil no plano político pela resistência da opinião pública, aponta a colunista.

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Vale destacar que, nesta semana, o jornal O Globo havia destacado que a  cúpula do governo estaria articulando uma estratégia que permita a renúncia de Temer dando garantias de que ele não iria para a prisão.    Temer teria concordado com a ideia e alternativas como indulto (forma de extinção de pena) ou pedido de asilo chegaram a ser discutidas em meio ao caos político gerado pelas delações dos donos da JBS. 

Mesmo nesse cenário, os jornais apontam que Temer não pensa em desistir do seu cargo. Conforme destacam Folha e O Globo, aliados do presidente dizem que ele está disposto a usar “todos os recursos jurídicos possíveis” para prolongar o julgamento de cassação da chapa no TSE, uma das apostas para a saída do peemedebista.