Ministros discutem redução no valor do repasse de verbas públicas a municípios

Preocupação do Governo é com impacto do corte no Fundo de Participação dos Municípios sentido por pequenas cidades

SÃO PAULO – Nesta quarta-feira (1), o presidente em exercício, José de Alencar – em função da viagem de Lula à Europa -, e cinco ministros, discutiram a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em março, o repasse do fundo sofreu redução de 14,7% em relação ao mesmo período de 2008, de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios.

Após a reunião, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, declarou que o governo está preocupado, principalmente, com o impacto do corte sobre as pequenas cidades, que dependem da verba do fundo.

“É evidente que não temos como resolver todos os problemas – a atividade econômica caiu e reduziram-se as receitas. Agora, assim como o governo federal está fazendo, também os estados e municípios fatalmente terão que ajustar seu orçamento.”, afirmou Bernardo.

IPI

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Para José Múcio Monteiro, ministro de Relações Institucionais, se o governo não tivesse reduzido o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros novos, a queda no repasse do FPM seria ainda maior, pois haveria redução de consumo.

O fundo é formado pelo IPI e pelo Imposto de Renda e os municípios têm direito a receber 23,5% da arrecadação dos dois tributos.

Também participaram da reunião os ministros da Previdência, José Pimentel, das Cidades, Márcio Fortes, e a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, além do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado.