Ministros de Bolsonaro batem cabeça sobre estratégia para Reforma da Previdência

SÃO PAULO – Uma dos obstáculos observados no período de transição de governo, a definição de uma estratégia para avançar com um plano de reforma previdenciária continua sendo um potencial calcanhar de aquiles nos primeiros dias da gestão de Jair Bolsonaro à frente do Palácio do Planalto.

Sinais contraditórios sobre o tema têm sido dados por figuras fortes do novo governo, ocupando lacunas deixadas pelo próprio presidente, que até o momento deu menor ênfase a temas econômicos em seus discursos em comparação com seus antecessores.

A despeito da imposição natural da pauta, ainda não há clareza sobre onde se quer chegar objetivamente e os caminhos a serem seguidos – o que pode gerar incômodo no mercado, apesar do voto de confiança depositado. O tempo já começou a correr e deve ser o principal adversário de Bolsonaro logo nos primeiros dias de governo.

Ontem, ao chegar no Palácio do Planalto para a cerimônia de transmissão da faixa presidencial, Gustavo Bebianno, nome escolhido para comandar a secretaria-geral do governo, disse que a proposta de reforma previdenciária pode ser “fatiada” por uma questão estratégica. A declaração vai ao encontro do que disse o Bolsonaro há um mês, quando indicou que começaria do lado dos servidores públicos e com a implementação de uma idade mínima de aposentadoria.

A estratégia, contudo, contrasta com declaração do vice-presidente Hamilton Mourão em entrevista concedida ao Estadão na semana passada. Segundo ele, a ideia seria fazer uma votação única e aproveitando parte da reforma que foi enviada pelo ex-presidente Michel Temer, mas com alterações em questões como as regras de transição e a introdução do modelo de capitalização (em que o contribuinte paga sua própria aposentadoria a partir de uma conta individual).

O bate-cabeça continuou com Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, que se atrapalhou ao falar do tema. Ontem, o articulador político do governo disse que a proposta de Bolsonaro não aproveitaria nada do que foi sugerido por Temer. Segundo ele, a proposta está “muito bem encaminhada” e que “agora é só ajustar, apresentar para ele (Bolsonaro) e ajustar o timing”. Em outro momento, afirmou que o que o governo vai fazer “não está definido, então não adianta ficar especulando”.

Caso aproveite a PEC 287/16, encaminhada pela gestão de Temer, o novo governo poderá economizar tempo, já que o texto passou pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania) e por uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados e agora aguarda votação em plenário. Por outro lado, há dúvidas sobre a possibilidade de se modificar questões do texto.

Em meio a tanta indefinição, novas sinalizações deverão ser dadas por Paulo Guedes, que deverá discursar durante a cerimônia de transmissão de cargo para o ministério da Economia, marcada para as 15h desta quarta-feira (2), em Brasília.

Guedes é um entusiasta do modelo de capitalização, mas durante a transição de governo, chegou a defender a aprovação da proposta de Temer a fim de ganhar tempo. A ideia não prosperou, dada a avaliação dos riscos de derrota antes mesmo de o novo governo começar.

(com Agência Estado)