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SÃO PAULO – O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou nesta quarta-feira (18) em Brasília que deve apresentar nos próximos dias uma proposta para reduzir a carga tributária das empresas que gerarem mais postos de trabalho no país.
De acordo com Lupi, o projeto ainda está em fase de discussão no Ministério do Trabalho, e por isso ainda não foi apresentado à equipe econômica do governo. Mas o ministro garante que a renúncia de impostos não vai prejudicar o governo.
“Vamos gerar emprego, quanto mais empresa pequena e média existir, menos impostos ela deve pagar. O governo não perde tanto imposto porque no bolo total, pela quantidade de empregados, ele acaba ganhando mais dinheiro também de imposto”, explicou o ministro.
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Veto presidencial
Nesta quarta-feira, Lupi também afirmou que é favorável ao veto presidencial à emenda três, que tira poder dos auditores fiscais de decidirem sobre as relações de trabalho entre empresas e prestadoras de serviço constituídas de uma só pessoa, chamadas de pessoas jurídicas.
O ministro ressaltou que apesar de ser a favor do veto presidencial, é preciso encontrar alternativas para permitir que algumas categorias de profissionais possam trabalhar como pessoas jurídicas.
“O que não pode é remeter para o segmento da Justiça do Trabalho essa fiscalização. Porque aí nunca vai ter solução. A Justiça do Trabalho tem uma demanda muito grande, esse é o papel do Ministério do Trabalho, e nós não abrimos mão de continuar podendo, por meio dos auditores, fiscalizar as irregularidades cometidas”, completou ele.
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