TSE

Ministro do TSE vota para multar Dilma por propaganda em pronunciamento

Gilmar Mendes acredita que Dilma deveria ser multada por propaganda dentro de pronunciamento antes da Copa do Mundo de 2014

arrow_forwardMais sobre
(Lula Marques/ Agência PT)
Aprenda a investir na bolsa

SÃO PAULO – O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, votou para aplicar uma multa de R$ 25 mil à presidente Dilma Rousseff (PT) por propaganda eleitoral antecipada em pronunciamento realizado no rádio e na televisão sobre o começo da Copa do Mundo em 2014. Segundo informações da Folha de S. Paulo, ele acolheu uma representação feita pelo PSB, partido que na época era o da adversária de Dilma nas eleições, Marina Silva.

A defesa de Dilma nega ilegalidade e afirma que o pronunciamento foi motivado pelo ambiente de revolta e protestos que se fazia presente antes da Copa, sendo que a população esperava um posicionamento dela.

O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do presidente do TSE, Dias Toffoli, para analisar com mais tempo o caso. A decisão de Toffoli foi motivada, segundo o jornal, pelo voto do ministro Henrique Neves pela rejeição da ação sob o argumento de um erro formal que teria sido cometido pelo partido na apresentação do processo.

Aprenda a investir na bolsa

Segundo Henrique Neves, o PSB não poderia ter agido isoladamente para questionar o pronunciamento porque já estava coligado com outros partidos para a disputa para a Presidência da República. Com a coligação, os partidos deixam de existir perante à Justiça Eleitoral, afirmou o ministro.

Por outro lado, Gilmar Mendes afirmou que o processo começou a tramitar antes da aliança, de modo que não haveria irregularidade. Ele qualificou o argumento como um formalidade extrema.