Publicidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, sorteado para ser o relator de umhabeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou hoje (21) suspeito para julgar o caso. Fachin explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação.
A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, proferida na última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.
“Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.”, justificou Fachin.
Continua depois da publicidade
Com a declaração da suspeição, o habeas corpus foi enviado novamente para a presidência da Corte, onde deverá ser distribuído novamente.
Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do tribunal.
Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.
Especiais InfoMoney:
As novidades na Carteira InfoMoney para março
André Moraes diz o que gostaria de ter aprendido logo que começou na Bolsa
Newsletter
Infomorning
Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
