Análise da Lava Jato

Ministro da Justiça é contestado, mas PT só pode lamentar: cerco a Lula se fecha cada vez mais

Analistas apontam para contestações da Operação Lava Jato que vêm ocorrendo desde a última quinta-feira; contudo, prisões de importantes nomes dos governos Lula e Dilma apontam que cerco se fecha cada vez mais

SÃO PAULO – Novas prisões de integrantes importantes dos governos dos ex-presidentes Dilma Rousseff e de Luiz Inácio Lula da Silva, novas polêmicas. Desde quinta-feira, a Operação Lava Jato voltou ao centro da política através das fases “Arquivo X” e “Ormetà”, acendeu o sinal de alerta no PT às vésperas da eleição municipal, mas gerou também diversas contestações sobre a maneira como a Operação vem sendo conduzida. 

A “nova oposição” ao governo Temer, por sinal, utilizou as polêmicas envolvendo as novas fases para firmar o discurso de que está sendo “perseguida politicamente”.

Na quinta-feira, a prisão do ex-ministro Guido Mantega – revogada cinco horas depois – foi contestada, ainda mais por ter sido feita em meio à ida dele ao hospital Albert Einstein, onde ele estava acompanhando a esposa. Já nesta segunda, a polêmica foi outra: o ministro da Justiça Alexandre de Moraes havia falado, no último domingo, que a Lava Jato voltaria esta semana, o que gerou descontentamento até mesmo do presidente Michel Temer, que pediu explicações para o ministro, já que abre margem para rumores de que o governo estaria usando politicamente a Lava Jato. 

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“A condução da Lava-Jato e determinadas decisões da operação já foram criticadas, até mesmo por ministros do STF”, destaca o analista político da Barral M. Jorge, Juliano Griebeler. Ele aponta que todo acontecimento será usado pelo PT para buscar deslegitimar a investigação e apontar seu uso para fins políticos e partidários. “Entretanto, enquanto contar com o apoio da população e da opinião pública, estas polêmicas dificilmente impactarão diretamente a operação”, avalia ele. Contudo, Griebeler aponta que isso não não diminui a gravidade dos acontecimentos, principalmente com relação à fala do Ministro da Justiça.

Para o jurista e professor Rubens Glezer, da Fundação Getulio Vargas, a decisão que determinou a prisão temporária de Antonio Palocci nesta segunda-feira foi mais bem fundamentada que aquela que tinha Guido Mantega como alvo. Apesar disso, o especialista vislumbra a persistência de um problema que pode se tornar crônico na Operação Lava Jato: prisões temporárias sem o devido embasamento jurídico. “A falta de uma justificativa singularizada (individualizada) para as prisões temporárias da Lava Jato talvez seja uma constante no que vem por aí”, observou.

O professor lembra que a Lei 7.960/1989 determina que tal recurso tem que cumprir obrigatoriamente com dois quesitos: “I – quando imprescindível para as investigações do inquérito policial”, ou seja, quando a liberdade do investigado representar risco concreto à produção e obtenção de provas, e “III – quando houver fundadas razões de autoria ou participação nos crimes” destacados no mesmo inciso.

Glezer entende que a ausência de indicativos claros dos riscos de destruição de provas em cada caso de prisão temporária executada pode gerar contestações, dando força à narrativa da exceção e de que haveria seletividade nos atos dos investigadores e nos caminhos seguidos pela operação. “Esses vícios, essas exceções, poderão vir à tona quando for conveniente para determinados grupos criticarem politicamente a Lava Jato, para minar seu capital político”, salientou o professor.

Desgaste do PT
Por outro lado, é inegável que a prisão de Palocci desgasta o PT mais uma vez, não só apenas para a eleição municipal, mas também para a eleição presidencial de 2018. Mantega e Palocci eram dois nomes importantíssimos dos governos Lula e Dilma e as novas fases atingindo os dois ex-ministros diretamente apontam que o cerco tem que se fechado cada vez mais para o partido e para o seu principal líder. 

“A cada semana, a situação do PT se deteriora. Estes acontecimentos – impeachment de Dilma, denúncia contra Lula, prisão temporária de Mantega e Palocci – prejudicam as pretensões eleitorais do partido e chegam cada vez mais perto de seu principal cabo eleitoral, Lula”, aponta o analista político.

Para Griebeler, prender dois ex-ministros de Lula é “algo muito grave” e também uma forma de investigar Lula indiretamente e procurar conexões que corroborem com a tese do MPF (Ministério Público Federal) de que ele era o mandante do esquema de corrupção na Petrobras.

“O fato da operação projetar ainda mais dois anos de trabalho mostra que ainda há coisas a serem descobertas e que a estabilidade política deve demorar, principalmente em função das delações em negociação”, avalia o analista político. 

O analista político da Tendências Consultoria, Rafael Cortez, destacou ainda no programa do InfoMoney “Na Real” o provável desgaste político nas eleições de 2016 do PT com as novas fases da Lava Jato e ainda ressaltou que as últimas fases reforçam o ímpeto da força-tarefa da Operação de deixar “a agenda quente” tendo em vista a opinião pública, de forma a combater possíveis tentativas de enfraquecer a Lava Jato por parte dos políticos.