Ministro critica crise “artificial” na Petrobras após decisão sobre dividendos

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse nesta quinta-feira não enxergar crise na Petrobras (PETR3; PETR4), em torno da decisão do conselho da empresa de reter os recursos disponíveis para pagar dividendos extraordinários, e criticou a tentativa de se criar uma instabilidade “artificial” na estatal.

“Eu quero me mostrar perplexo com o que muitos veículos de imprensa chamam de crise na Petrobras”, afirmou o ministro em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”. “Eu não vejo crise alguma, acho que isso é um negócio absolutamente artificial”.

Costa exaltou o fato de a Petrobras ter registrado o segundo maior lucro líquido da sua história em 2023, apesar da queda em relação ao ano anterior (veja mais abaixo), e defendeu a decisão do conselho em não distribuir dividendos extraordinários como uma forma de defender a empresa.

O petista também ironizou o fato de participantes do mercado financeiro cobrarem “de forma legítima e correta” mais previsibilidade e segurança jurídica do governo, mas criticarem a decisão do conselho da Petrobras, que já estaria prevista em regras estabelecidas no ano passado sobre a mudança na política de dividendos da empresa.

“A forma, os critérios e a regra da divisão de dividendos foi definida no início do ano passado”, afirmou Rui Costa. “Isso se chama previsibilidade. Divulgou e cumpriu”.

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Dividendos extraordinários

O conselho da Petrobras decidiu no início do mês reter 100% dos cerca de R$ 44 bilhões que poderiam ser distribuídos como dividendos extraordinários, referentes ao ano de 2023, em uma reserva estatutária recém-criada pela companhia.

Na reunião do conselho, o colegiado aprovou “apenas” a remuneração ordinária, de R$ 14,2 bilhões, referente ao quarto trimestre. Somando todos os dividendos do ano passado, o montante chegou a R$ 72,4 bilhões.

A Petrobras chegou a perder mais de R$ 55 bilhões em valor de mercado, com a queda no preço das ações, após frustar os investidores com o não pagamento.

No ano passado a Petrobras teve um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, o segundo maior da sua história, mas uma querda de 33,8% em relação a 2022 (que foi recorde histórico). A queda ocorreu em meio a um recuo de 18% no preço do petróleo tipo Brent.

Comunicação do governo

Na entrevista, Rui Costa reconheceu que a comunicação do governo com a população “sempre pode e deve melhorar”, mas ponderou que a maior diversidade de meios de comunicação existentes hoje dificulta o processo de divulgação das atividades do Estado. “A comunicação hoje é mais difícil de ser feita do que era talvez há trinta anos atrás [sic]. Há uma diversidade maior dos veículos e das formas das pessoas acessarem a comunicação”.

Ele afirmou que o governo precisa preencher “as várias lacunas” de acesso à comunicação, que surgiram com o advento das redes sociais, e disse que é uma cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que os ministérios informem as ações do governo. “Toda a pessoa pública tem a obrigação e o dever de estar informando a população sobre o que está fazendo.”