Ministério de Minas e Energia nega adiamento de decisão sobre concessões de geração

SÃO PAULO – Rebatendo especulações acerca de uma possível postergação nas novas concessões do setor elétrico para depois das eleições de outubro, o Ministério de Minas e Energias afirma “categoricamente” que ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre o tema. 

De acordo com matéria veiculada na Agência Estado, o governo federal teria decidido que uma solução para as concessões que vencem em 2015 seriam anunciadas apenas após a posse do novo presidente para não atrapalhar a disputa nas eleições, afirmando que, caso a corrida presidencial tenha como vencedora a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governo planeja anunciar ainda em 2010 a segunda renovação das concessões. 

Sem posição tomada
“Em relação às concessões de serviços de energia, o Ministério de Minas e Energia reafirma, categoricamente, que não há nenhuma decisão tomada”, afirmou ao Portal InfoMoney a assessoria de comunicação do Ministério. “O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), responsável por formular políticas e diretrizes do setor energético, ainda não deliberou sobre o tema”.

Ademais, o Ministério reitera que o Conselho vem trabalhando para chegar à melhor conclusão quanto às concessões. “O CNPE determinou a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudos, propor condições e sugerir critérios para subsidiar futuras decisões acerca da situação das centrais de geração hidrelétricas.”  

Tópico que exige cautela
A renovação é um tópico bastante delicado, que traz diversas implicações políticas. Segundo levantamento do próprio Ministério de Minas e Energia, 67 hidrelétricas – ou 16,9% da capacidade instalada do parque gerador do País – vence em 2015. 

Hoje, o governo mantém sua posição de que o tema não será concluído ainda neste ano. A proposta é de que as concessionárias paguem uma taxa para poderem manter seus ativos, cuja receita se reverterá em modicidade tarifária, solução que compartilha com os consumidores os baixos custos da geração de energia elétrica na conta de luz.

Caso Cesp
Cabe lembrar que a incerteza sobre a prorrogação das concessões já levou ao fracasso a privatização da Cesp pelo governo de São Paulo, em março de 2008