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Mineradoras poderão ter que pagar royalties mais caros em breve, afirma ministro

Lobão declara que governo já estuda o tema e deverá levar proposta ao Congresso até final do ano; empresas protestam

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SÃO PAULO – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu na última terça-feira (6) que o Governo está estudando a ideia de elevar os royalties cobrados das empresas de mineração do Brasil.

De acordo com o ministro, a proposta faz parte de um estudo que está sendo elaborado pelo Poder Executivo, que visa estabelecer novos regulamentos para as companhias que atuam no País.

A proposta do novo marco regulatório deverá ser encaminhada ainda este ano para o Congresso Nacional, e, segundo ele, “tudo está sendo feito de forma que as mineradoras não deixem de exportar”.

Protestos contra a medida

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Lobão participava na última terça-feira de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde se discutia a criação da Petro-Sal, a empresa que será responsável por gerenciar a parte da União na partilha do petróleo encontrado na camada pré-sal.

Representantes de empresas mineradoras mostraram-se contrários à proposta de elevar os royalties no setor, argumentando que a medida poderia inviabilizar os negócios. As companhias aproveitam para reclamar da pesada carga tributária, que, somada aos royalties maiores, deverá reduzir a competitividade no País.

Apesar de discordar das mineradoras em relação aos impostos, o ministro Edison Lobão afirmou que o governo fará um exame cuidadoso antes de impor qualquer medida. “Nós não temos o objetivo de quebrar qualquer empresa e muito menos de fazê-las deixarem de exportar”.