No STF

Michel Temer também busca desarmar a bomba fiscal de mais R$ 300 bilhões

Segundo informações do jornal O Globo, interlocutores do vice conversaram nos últimos dias com ministros do Supremo sobre o efeito da mudança do cálculo das dívidas dos estados no cenário fiscal

SÃO PAULO – Com a perspectiva cada vez maior de assumir a presidência, o vice-presidente Michel Temer está de olho na questão da mudança do cálculo da dívida dos estados, que pode levar a um impacto nos cofres do governo federal de R$ 300 bilhões. O assunto deve ser decidido na próxima quarta-feira (27) pelo STF ( Supremo Tribunal Federal), que pode permitir ou não a troca dos juros compostos por juros simples no cálculo dos débitos.

Desta forma, os interlocutores do vice conversaram nos últimos dias com ministros do Supremo sobre o impacto nas contas do governo com a possível mudança no cálculo, informa o jornal O Globo. O governo Dilma Rousseff vem alertando para as consequências graves da mudança de cálculo, algo que preocupa também Temer por conta da possibilidade de assumir o comando com um quadro fiscal ainda pior.

Segundo o jornal, pelo menos dois ministros do STF foram procurados e receberam argumentos sobre os efeitos da mudança. “Isso vai provocar um rombo para o governo, e vai afetar todas as dívidas das pessoas. Esse julgamento é muito importante. O rombo seria de R$ 330 bilhões”, afirmou um interlocutor do vice-presidente.

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O STF concedeu liminar ao estado de Santa Catarina permitindo o uso de juros simples em vez de compostos, o que levou vários estados a recorrerem também e a terem liminar deferida. Em meio ao “efeito manada” dos estados, o Ministério da Fazenda divulgou nota este mês afirmando que o governo federal poderá perder centenas de bilhões com a decisão do STF de alterar o cálculo dos juros sobre a dívida dos estados. “Recursos que deverão ser, ao fim, providos por toda a sociedade brasileira”, diz nota do ministério.  Para o Ministério da Fazenda, “não bastassem os ganhos iniciais decorrentes da renegociação realizada em 1997, a aplicação da lei nos termos defendidos pela União, ou seja, com juros compostos, também propicia descontos expressivos para todos os estados”.

A Fazenda diz que seria criada uma enorme distorção entre a remuneração da dívida da União e as dívidas dos Estados, com a primeira sendo calculada a partir de juros compostos e a segunda, com juros simples. “Essa diferença poderá gerar, ao longo do tempo, custos ainda maiores para a União, prejudicando o equilíbrio financeiro entre todos os entes federados.”

O jornal aponta ainda outro problema para um possível governo Temer: a necessidade do Congresso aprovar até dia 22 de maio mudar a meta fiscal para evitar uma paralisação dos pagamentos. O o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que as votações estão interrompidas até a votação do impeachment no Senado, que deve ocorrer até 12 de maio. 

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