Michel Temer confirma indicação de Alexandre de Moraes ao STF

SÃO PAULO – O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, anunciou oficialmente na noite desta segunda-feira (6) a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ao STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente Temer decidiu indicá-lo à vaga que era ocupada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19.

“O presidente da República Michel Temer decidiu submeter à aprovação do Senado Federal o nome do ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil”, disse o presidente em pronunciamento.

Com a indicação, Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – os integrantes do colegiado ainda não foram definidos, mas a expectativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira, é que a comissão seja instalada na próxima quarta-feira (8). Em seguida, se a comissão aprovar o nome do ministro, a indicação será votada pelo plenário do Senado.

Mais cedo, uma foto de uma troca de mensagens do celular de Moraes mostrou ele adiantando que seria indicado pelo presidente hoje. “Hoje, lá pelas 19h00, o Presidente indicará meu nome para a vaga do Supremo Tribunal Federal. Se Deus quiser, em pouco tempo”, diz trecho digitado pelo ministro. Logo depois, ele começa a escrever sobre a sabatina que tem de ser realizada pelo Senado para que seu nome seja aprovado.

Carreira
Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Advogado e jurista, ele é autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.

Afiliado ao PSDB, Moraes foi, antes de ser ministro, secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado por Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Antes, entre 2002 e 2005, na gestão anterior do governador tucano, ele ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista .

Além dos cargos no governo estadual, ele ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, tendo presidido ainda, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.

Com Agência Brasil