Meta de déficit zero deve ser flexibilizada ainda no primeiro semestre de 2024, projetam analistas

Maioria dos especialistas consultados pelo InfoMoney aposta que novo objetivo para resultado primário do governo seja definido em déficit de 0,5% do PIB

Marcos Mortari

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), durante o programa "Conversa com o Presidente", transmitido nas redes sociais (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Publicidade

O objetivo fiscal apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de equilibrar as contas públicas em 2024 não deve ser cumprido e tende a sofrer ajustes ainda nos primeiros meses de execução orçamentária, segundo analistas políticos consultados pela 51ª edição do Barômetro do Poder.

De acordo com o levantamento, realizado entre os dias 19 e 22 de dezembro, nenhum dos 12 especialistas entrevistados pelo InfoMoney vê boas chances de a meta fiscal prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) de 2024 ser confirmada.

Considerando uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a probabilidade média atribuída pelos especialistas para o atingimento do equilíbrio fiscal no ano que vem ficou em apenas 1,67.

Continua depois da publicidade

Clique aqui para ter acesso à íntegra do levantamento.

No mesmo sentido, 67% dos analistas políticos entrevistados consideram altas as chances de a meta de déficit zero ser alterada ao longo do próximo ano − o que poderia livrar o governo de contingenciamentos mais agressivos ou mesmo do acionamento de gatilhos previstos na Constituição Federal e no novo arcabouço fiscal. Apenas 8% atribuem probabilidade baixa para isso acontecer, enquanto 25% dão chance moderada.

Considerando a hipótese de mudança da meta fiscal durante a execução orçamentária, a maioria (83%) dos analistas políticos consultados acredita que o movimento ocorreria ainda na primeira metade do ano.

Para 50%, o ajuste seria feito por meio de projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional no primeiro trimestre, quando o governo divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias. Outros 33% apostam em alteração até junho. E 17% no terceiro trimestre de 2024.

Caso a flexibilização da meta fiscal ocorra, 73% dos entrevistados apostam na definição de um déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) como novo objetivo. Considerando as normas do arcabouço fiscal, a alteração permitiria que o governo entregasse um déficit de até 0,75% do PIB sem que fosse necessário o acionamento de gatilhos fiscais.

Tal objetivo chegou a ser defendido pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), durante a discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e ganhou força com manifestações do presidente Lula de indisposição em realizar contingenciamentos que poderiam comprometer a execução de políticas públicas prioritárias do governo, como o próprio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os analistas, porém, não acreditam que o governo Lula avance sobre as regras fiscais vigentes (além do próprio arcabouço, a Lei de Responsabilidade Fiscal) por mudanças mais drásticas no ano que vem. Tal cenário é visto com baixa probabilidade por 64% dos especialistas consultados pelo levantamento.

“A tendência hoje é de a meta ser alterada no primeiro trimestre. O governo não vai conseguir atingir o volume de receita necessário. E isso está claro para uma ampla maioria dos agentes do mercado financeiro. Uma vez alterada, não haverá necessidade de mudar as regras do Marco Fiscal, que por sua vez perderá o seu sentido de ser”, afirmou um entrevistado.

“Uma mudança na meta de déficit primário em 2024 é um cenário bem menos drástico, e muito mais provável, do que uma mudança na regra fiscal em si. Afinal, o mercado nunca apostou no déficit zero. Então, a depender da mudança de meta, gerará pouco impacto nas expectativas”, disse outro participante.

Um terceiro analista chamou atenção para a tendência de desidratação de medidas arrecadatórias defendidas pelo governo Lula – o que deve aumentar a pressão por uma flexibilização da meta fiscal. A aproximação das eleições municipais também deve dificultar ainda mais qualquer movimento de ajuste das contas públicas.

Metodologia

Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 10 consultorias políticas – Ágora Assuntos Políticos, Control Risks, Dharma Political Risk & Strategy, Eurasia Group, Medley Global Advisors, Patri Políticas Públicas, Ponteio Política, Prospectiva Consultoria, Vector Relações Governamentais e Warren Rena – e 2 analistas independentes – Carlos Melo (Insper) e Thomas Traumann.

Conforme acordado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e dos comentários.

Clique aqui para ter acesso à íntegra do levantamento.

Newsletter

Infomorning

Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.