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SÃO PAULO – Após quinze horas de discussão, o governo conseguiu aprovar a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), apesar das manobras de obstrução de PFL e do PSDB. O parecer da reforma do senador Tião Viana (PT-AC) foi aprovado por 14 votos a favor frente aos 7 votos contrários à reforma.
PFL e PSDB tentaram obstruir pauta de votação
A reforma da Previdência foi aprovada nessa manhã de quinta-feira às 06 horas, apesar da oposição do PFL e PSDB, que utilizaram a apresentação de votos em separado para tentar obstruir a pauta da votação. No caso do PFL, os senadores Demóstenes Torres (GO), Efraim Moraes (PB) e Paulo Octávio (DF) decidiram utilizar textos longos para tentar “cansar” a base aliada e impedir a votação.
Contudo, o apoio em bloco do PMDB à reforma garantiu a aprovação, com os 22 senadores do partido assegurando a vitória do governo. Assim, com o texto aprovado na CCJ, o mesmo deve ser encaminhado ao plenário do Senado, onde serão iniciadas as discussões a partir da próxima terça-feira, quando serão discutidas e votadas as 316 emendas apresentadas e rejeitadas ao relatório do senador Tião Viana (PT-AC).
Votação no Senado será novo teste para governo
Entretanto, as próximas discussões devem ser as mais difíceis, uma vez que o governo não conta com uma base tão sólida como ocorreu nas votações no plenário da Câmara. Na votação do Senado serão necessários 49 votos dos 81 votos dos senadores para garantir a aprovação da reforma da Previdência, sendo que a bancada governista, com 48 senadores, ainda não está plenamente coesa.
Desse modo, espera-se que o governo faça novas concessões em relação ao texto da reforma da Previdência, de forma a conseguir a aprovação do texto no Senado, principalmente quanto à flexibilização da regra do subteto permitindo que cada estado estabeleça o limite máximo de pagamento para os servidores aposentados e da determinação de alguma forma de compensação para o aumento em sete anos da idade mínima da aposentadoria dos funcionários do setor público.
Além disso, com base no acordo fixado entre a oposição e o governo, deve ser discutida a criação de um mecanismo que permita que os salários dos membros da Executiva Estadual sejam maiores que o do governador. De acordo com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), existe também a possibilidade da isenção do pagamento de contribuição previdenciária dos aposentados com mais de 70 anos ou com doenças graves ser elevada para R$ 4,8 mil.
