Mesmo com exonerações e acusações, Mantega nega haver crise no Fisco

SÃO PAULO – Após a exoneração de oito funcionários da Receita Federal e de 24 auditores, além do pedido de demissão de doze membros do alto escalão do órgão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (26) que “está se criando uma ideia falsa de que há confusão” no Fisco.

Os desligamentos dos funcionários refletem a demissão de Lina Vieira do comando do órgão, em julho deste ano, logo após a secretária decidir investigar a Petrobras. A companhia estatal mudou o seu regime tributário durante o segundo semestre de 2008, o que gerou um crédito fiscal referente à contabilização de variações cambiais de mais de R$ 1 bilhão, que podem ser abatidos do pagamento de tributos.

Lina afirmou que não é permitida a mudança de regime contábil durante o exercício, contudo, o novo secretário do Fisco, Otacílio Cartaxo, disse que a legislação é omissa em relação à questão.

Dilma Rousseff

Ademais, a ex-secretária revelou que foi convocada para uma reunião com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, onde esta teria lhe pedido para “agilizar” as investigações sobre as operações de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. Por sua vez, a ministra nega o encontro, confirmado pela chefe de gabinete de Lina, Iraneth Weiler, ao jornal Folha de São Paulo.

Exonerações

Os membros que pediram exoneração do cargo citaram como principal motivo para a saída a mudança de foco na fiscalização, que segundo a avaliação dos servidores, deixará de priorizar a fiscalização de grandes contribuintes, voltando a mirar trabalhadores assalariados, profissionais liberais e os pequenos contribuintes.

A questão foi tema de uma carta enviada por estes funcionários a Cartaxo, atual secretário do órgão, que negou a mudança de foco. Para ele, as mudanças no quadro de funcionários são uma questão rotineira do Fisco, e a sua politização é um erro.

Mantega também disse que as exonerações são corriqueiras, sendo processo normal quando há troca no comando, afirmando, inclusive, que os servidores que pediram o desligamento já seriam substituídos.