Entenda

Mesmo após rejeição de HC de Lula, prisão em segunda instância pode estar por um fio

Sinalização dada por Rosa Weber incentiva novas ofensivas da ala derrotada no julgamento encerrado nesta madrugada

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SÃO PAULO – Embora o plenário do Supremo Tribunal Federal tenha rejeitado o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deixado o líder petista mais próximo da prisão, o debate acerca da possibilidade de cumprimento de pena após esgotados recursos está longe de pacificação e poderá motivar novas pressões a curto e médio prazos.

Não há dúvidas de que o resultado do julgamento nesta madrugada represente uma vitória política da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. Desde o início das pressões para uma mudança na atual jurisprudência da prisão em segunda instância, era conhecida a posição da magistrada. Seus esforços para evitar que caísse por terra o entendimento gerado em 2016 ficaram evidentes com a decisão de pautar em plenário o habeas corpus de Lula, e não duas ADCs (Ações Diretas de Constitucionalidade), que tratavam do tema de forma genérica.

Se, por um lado, foi uma vitória política de Cármen Lúcia, por outro, é difícil imaginar que as ações da ministra não cobrem seu preço futuramente. Para muitos críticos, a decisão política de pautar da presidente do STF deixou novamente a instituição em delicada exposição. O ambiente interno no STF continua tenso e a atual gestão segue contestada por membros da Corte.

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A discussão sobre a prisão após condenação condenação em segunda instância pode voltar ao plenário do Supremo ainda neste ano, sobretudo após a posição apresentada pela ministra Rosa Weber em seu voto ontem. Embora tenha negado a concessão de habeas corpus em respeito à jurisprudência vigente, a magistrada ressaltou que pessoalmente é contra tal avaliação.

Com isso, em tese, já haveria maioria para uma revisão de entendimento. Essa avaliação pode incentivar novas ofensivas para que Cármen Lúcia coloque em pauta as ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio, liberadas para análise em dezembro do ano passado.

Outra possibilidade seria o tema voltar a plenário pelas mãos do ministro Dias Toffoli, quando suceder Cármen Lúcia na presidência do STF, em setembro deste ano.