Mercado espera que novo governo mude política em relação ao setor elétrico

Em tempos de transição de poder é válido analisar alguns dos projetos e instituições criados pelo governo FHC

Publicidade

SÃO PAULO – Muitas mudanças estão previstas para o setor elétrico após a eleição do petista Luiz Inácio Lula da Silva. Embora a maioria dos projetos e planos segue indefinida, segundo o coordenador do programa de energia do PT, Luiz Pinguelli Rosa, deve haver priorização das hidroelétricas e a possível extinção do MAE, o Mercado Atacadista de Energia.

Em tempos de transição, é válido analisar alguns dos projetos e instituições até hoje constituídos pelo governo atual, para podermos comparar com a atuação da nova gestão, teoricamente contrária às linhas atuais.

Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente

O programa “ReLuz” ainda recebe investimentos que totalizarão R$ 1 bilhão por parte da Eletrobrás, tornando eficientes oito milhões de pontos de iluminação pública, e instalando mais um milhão de outros semelhantes no País. O ReLuz também faz parte do Projeto Avança Brasil e do Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal.

Coordenado pelos Ministérios de Minas e Energia e da Justiça e desenvolvido pela Eletrobrás, o ReLuz foi lançado em junho de 2000 e pretende abranger 65% do potencial de conservação de energia da rede nacional de iluminação pública, atualmente composta de 14,5 milhões de pontos de iluminação, sendo que 12,3 milhões de pontos podem ganhar mais eficiência.

Programa Nacional de Eletrificação Rural

Intitulado “Luz no Campo”, esse programa foi decretado pelo atual presidente Fernando Henrique Cardoso em 02 de dezembro de 1999. Com o objetivo de incrementar a eletrificação rural, trazendo benefícios não só para a população local, desestimulando a migração do campo para espaços urbanos já saturados, como também desenvolvendo melhores condições para produtos exportados.

Até hoje em todo o Brasil foram atendidas 459.260 famílias, 2.296.300 habitantes foram beneficiados, 921.614 postes foram instalados, o que corresponde a uma potência total de 1.514.225,24 kW.

Continua depois da publicidade

Operador Nacional do Sistema Elétrico

O ONS foi criado em 1998, com a finalidade de operar o Sistema Interligado Nacional (SIN) e administrar a rede básica de transmissão de energia no Brasil. A sua missão institucional é assegurar aos usuários do SIN a continuidade, a qualidade e a economia do suprimento de energia elétrica.

Cabe ao ONS garantir a manutenção dos ganhos sinérgicos da operação coordenada, criando condições para a justa competição entre os agentes do setor. O operador assumiu o controle da operação do SIN em 1º de março de 1999.

O ONS atua como sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, e opera o SIN por delegação dos agentes (empresas de geração, transmissão e distribuição de energia), seguindo regras, metodologias e critérios codificados nos Procedimentos de Rede aprovados pelos próprios agentes e homologados pela Aneel.

Continua depois da publicidade

Mercado Atacadista de Energia

Criado por medida provisória em 7 de fevereiro de 2002, em substituição à antiga estrutura da ASMAE, o Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE), é responsável por todas as atividades requeridas à administração do mercado de energia, inclusive financeiras, contábeis e operacionais, sendo as mesmas reguladas e fiscalizadas pela Aneel.

Nele se processam as atividades comerciais de compra e venda de energia elétrica por meio de contratos bilaterais e de um mercado de curto prazo, restrito aos sistemas interligados Sul/Sudeste/Centro Oeste e Norte/Nordeste. A finalidade desse mercado é elevar a competição entre as geradoras e diminuir assim o preço da energia elétrica para as residências e indústrias.

Futuro incerto

Considerando as últimas declarações do coordenador Pinguelli, as mudanças poderão ser drásticas e a demora para a revelação da equipe econômica do PT, marcada somente para dezembro, acaba gerando mais tensão no mercado, já fragilizado tanto interna quanto externamente.

Tópicos relacionados