Mercado deve seguir volátil, à espera de medidas concretas do novo governo

Reação à decisão da Prefeitura de São Paulo mostra grau de incerteza e falta de critérios de avaliação do mercado

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SÃO PAULO – O mercado viveu nesta última quarta-feira mais um dia tenso, refletindo a preocupação dos investidores com o anúncio de que a Prefeitura de São Paulo decidiu não adiantar o pagamento de uma parcela de R$ 3 bilhões devida à União. Embora muitos chegassem a comparar a decisão da prefeita petista de São Paulo, Marta Suplicy, com a tomada pelo Governador Itamar Franco em 1999, a situação é bastante diferente.

Ao contrário da decisão do governador mineiro, que decidiu na época não pagar os Eurobônus emitidos pelo estado de Minas Gerais, o que levou o governo federal a assumir as obrigações para evitar uma deterioração do quadro e das perspectivas econômicas de então, já abaladas pela mudança do regime cambial e pela conseqüente forte desvalorização do real, a decisão da Prefeitura de São Paulo não representa uma situação de default

Deste modo, a parcela de R$ 3 bilhões que venceu em 4 de novembro diz respeito a uma opção, e não uma obrigação, que o Município teria para amortizar cerca de 20 por cento da dívida com a União, que supera R$ 15 bilhões. A vantagem da amortização seria a redução da taxa de juro cobrada sobre a dívida, que cairia para 6% ao ano.

É importante destacar, porém, que independente de quem estivesse no governo da maior cidade brasileira, o pagamento de R$ 3 bilhões seria um desafio muito difícil, já que, segundo dados da própria prefeitura, o orçamento anual é de cerca de R$ 9 bilhões.

Efeito será sentido apenas em 2030

Com a decisão tomada, a taxa de juro passa para 9% ao ano, mas não afeta imediatamente a Prefeitura. Como existe um limite de pagamento de juros equivalente a 13% da receita líquida do município, os desembolsos para a União, atualmente em cerca de R$ 70 milhões por mês, não aumentarão. O efeito, desta forma, será sentido somente em 2030, quando o saldo restante da dívida será financiado ou quitado.

Para tentar reduzir este saldo, a própria Prefeitura está negociando a transferência de ativos, como o aeroporto de Campo de Marte, por exemplo.

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Reação do mercado foi exagerada

Desta forma, a intensidade da reação do mercado foi exagerada, pois pesou muito o fato da cidade de São Paulo ser governada pelo PT, de forma que muitos investidores acreditaram que atitudes similares poderiam ser tomadas na escala federal.

Da mesma forma, porém, é importante analisar esta reação dentro da ótica de que talvez o otimismo no mercado nas últimas semanas também tenha sido exagerado, uma vez que quase nada foi proposto desde a confirmação da eleição de Lula que pudesse trazer mais tranqüilidade ao mercado.

A atitude menos radical e a postura de respeito aos contratos de muitos membros do PT deve ser interpretada, simplesmente, como a reação de quem terá que sair da situação de oposição tendo que conviver com as dificuldades de administrar os inúmeros problemas do Brasil.

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Assim, não será surpreendente se o mercado mostrar forte volatilidade nas próximas semanas, reagindo muitas vezes de forma exagerada a questões que afetam o sentimento do mercado. O teste verdadeiro, porém, virá somente após o anúncio de medidas concretas, que dirão se o elevado patamar do dólar e do risco país é de fato justificado.

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