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SÃO PAULO – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (22) a análise da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de que havia uma organização criminosa de 40 pessoas especializadas em desviar dinheiro público e comprar apoio político, o chamado “mensalão”.
O STF reservou inicialmente três dias, mas o prazo pode ser estendido se não for possível concluir o julgamento. O tribunal deverá decidir se aceita ou não a denúncia, com os ministros analisando a consistência das acusações e dizendo se o processo deve ou não continuar.
Caso a denúncia seja acolhida, por inteiro ou em parte, os denunciados passarão a responder como réus em ação penal. Entre os envolvidos no escândalo, estão o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino, o publicitário Marcos Valério e os ex-dirigentes petistas Delúbio Soares e Silvio Pereira.
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Ações contra envolvidos
O Ministério Público Federal protocolou na última segunda-feira cinco ações de improbidade administrativa contra os envolvidos. Segundo o Ministério, as ações se baseiam em documentos extraídos do inquérito que tramita no STF sobre o mensalão.
Nas ações, são pedidos o ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, a condenação dos envolvidos à perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por até dez anos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público.
Para os procuradores, além de praticar os crimes denunciados, os envolvidos violaram princípios da administração pública e praticaram atos de improbidade que resultaram em enriquecimento ilícito.
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