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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que torne público o relatório da Polícia Federal sobre suas citações no caso Master.
Em ofício enviado a Fachin nesta sexta, Mendonça diz “renunciar expressamente” ao sigilo das informações contidas no documento.
O relatório sobre Mendonça foi enviado à Procuradoria-Geral da República para manifestação, assim como os documentos que citam os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffolli e Kassio Nunes Marques.
Ao todo, a PF elaborou dez relatórios, cada um referente a um ministro, mas Fachin determinou o arquivamento de seis deles por entender que não apresentavam relevância jurídica suficiente para justificar novos encaminhamentos.
O presidente do Supremo abriu um procedimento na Corte para cada um dos relatórios enviados à PGR e impôs sigilo aos processos. Apesar do segredo, Fachin enviou uma cópia das referências aos ministros aos seus respectivos gabinetes.
Cada magistrado recebeu apenas a documentação relativa ao seu próprio caso. Agora, caberá à PGR apontar se considera necessária a abertura de investigações, a realização de novas diligências ou o arquivamento dos documentos.
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O prazo inicial determinado por Fachin para as manifestações é de 15 dias, mas ele pode acabar se estendendo.
Os documentos foram produzidos pela PF a pedido feito no mês passado por Fachin, que determinou a elaboração de relatórios estritamente descritivos sobre menções aos ministros no caso Master, acompanhadas de seus contextos, mas sem juízo de valor por parte dos investigadores.
O objetivo do ministro é pôr fim a uma crise institucional que afeta o STF há quase um ano, desde as primeiras revelações relacionadas ao suposto envolvimento de magistrados com Vorcaro.
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