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Análise

Meirelles reza mas o milagre não vem: Reforma da Previdência segue bem distante do mundo real

Na iminência do encaminhamento de uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer para a Câmara dos Deputados, a PEC 287/2016 tende a sofrer novos atrasos

SÃO PAULO – Virou motivo de piada o vídeo em que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pede uma “oração pela economia”. Apontado como pré-candidato à presidência nas próximas eleições, o economista sonha em surfar com resultados mais sólidos da recuperação da forte recessão que atingiu o país. No momento, ele nega o interesse em disputar o pleito no ano que vem, e diz que o foco é a agenda de reformas encaminhadas ao Congresso. Contudo, neste caso, o cenário não é mais tão animador como foi em outras situações, como a aprovação da reforma trabalhista.

Na iminência do encaminhamento de uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer para a Câmara dos Deputados, a PEC 287/2016, que trata da reforma da Previdência, tende a sofrer novos atrasos. Pronta para ser votada em plenário, a medida encontra-se estacionada desde que a revelação da delação de executivos do grupo J&F e de áudio de conversa entre Joesley Batista e Michel Temer trouxe tumulto ainda maior em Brasília.

Há quem acredite que a última flecha de Rodrigo Janot antes de deixar o comando da Procuradoria-Geral da República seja mais consistente que a primeira denúncia apresentada contra o peemedebista, arquivada pela maioria do plenário da Câmara. Temer é acusado de obstrução à Justiça e de liderar uma organização criminosa que operou um esquema de recebimento de propinas de mais de R$ 500 milhões.

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Entretanto, as circunstâncias fazem com que o texto seja considerado menos ameaçador ao presidente do que o outro. É quase certo que o presidente não enfrentará grandes dificuldades para derrubar a nova ameaça. Além da indisposição dos deputados em pedir sua cabeça, ele também conta com a trincheira construída na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da JBS, onde os parlamentares da base aliada poderão produzir material contrário ao ex-comandante da PGR, à denúncia encaminhada e ao acordo de delação premiada firmado com os Joesley Batista, Ricardo Saud e companhia.

A despeito das expectativas por pouca dificuldade para Temer no enfrentamento da nova denúncia, a agenda da Câmara deverá ser paralisada até que os deputados decidam barrar a abertura de ação penal contra ele no Supremo Tribunal Federal. Em uma tentativa de dissipar a preocupação do mercado com esse cenário, Meirelles chegou a afirmar que o calendário para a proposta se manteria mesmo com a denúncia. Ou seja, ela seria votada em outubro pelo plenário da Câmara. Contudo, há mais céticos que otimistas com essa narrativa.

“Esse é um desejo grande do Meirelles e do Planalto, mas a gente sabe que a prática não funciona desse jeito. O Planalto até fala, de alguma maneira, em tentar fazer com que coexistam a denúncia e a negociação para a Previdência, mas a Câmara deu exemplo, há poucas semanas, quando estava discutindo a reforma Política, de que não consegue se concentrar em duas coisas grandes ao mesmo tempo. A TLP foi um sufoco para conseguir votar durante a tramitação da reforma Política. Com as reformas, parece que vai acontecer a mesma coisa. O governo agora vai ter que deixar um pouco de falar em Previdência e começar a se concentrar em salvar o próprio pescoço”, avaliou Paulo Gama, analista político da XP Investimentos durante o programa Conexão Brasília da última sexta-feira.

“Talvez até faça sentido para o governo continuar falando na reforma da Previdência, colocá-la como objetivo possível, porque isso mostra que ele continua com agenda e que não está refém dessa denúncia, mas, na negociação, na hora de a Casa Civil e a Secretaria de Governo sentarem com os deputados, eles terão de falar primeiro na denúncia, depois na Previdência”, complementou o especialista. Segundo ele, as coisas deverão ficar em suspenso enquanto não houver definição para o encaminhamento da denúncia pelo STF.

Quanto mais esse imbróglio se arrastar, mais difícil será ter um desfecho positivo para o governo na reforma da Previdência. Isso porque cresce a indisposição dos parlamentares em votar tamanha pauta impopular com a proximidade do calendário eleitoral. A despeito dos esforços de aliados em convencer o presidente de que o melhor seria deixar a proposta para a próxima legislatura, ele não dá o braço a torcer.

Embora sejam questões completamente distintas, o tamanho do apoio conquistado por Temer ao final da votação da segunda denúncia poderá oferecer uma indicação inicial de onde o governo parte para negociar as mudanças nas regras para as aposentadorias.