Reforma da Previdência

Meirelles contrariado e racha na base geram alerta sobre previdência – mas governo tem uma carta na manga

Apesar dos ruídos sobre tramitação da reforma da Previdência, consultoria de risco político Eurasia mantém probabilidade de 70% de aprovação da reforma no Congresso

SÃO PAULO – O governo está alarmado e vive o seu pior momento na Câmara dos Deputados. Conforme destaca o Valor Econômico desta sexta-feira, o principal esteio de sustentação do governo Michel Temer, desde o impeachment, a Câmara  já não responde às demandas do Palácio do Planalto como fez ano passado, quando as matérias de seu interesse foram aprovadas, às vezes, com até 366 votos, como ocorreu na votação da PEC do teto de gastos.

Nas últimas semanas, o governo perdeu pelo menos em três projetos importantes, o que é uma péssima sinalização para a votação da reforma da Previdência. E na quarta-feira teve que adiar a votação do projeto de repactuação das dívidas dos Estados, porque não tinha segurança dos 257 votos necessários à aprovação. A impopularidade do presidente Michel Temer e a próxima das eleições contribuem para esse cenário, mostrando que a base aliada está bastante animosa com o governo. 

Em meio a esse clima de tensão, o governo já recuou em pontos da reforma da Previdência. Na última quinta-feira, um dia após a divulgação do Placar da Previdência pelo jornal O Estado de S. Paulo – que mostrou que o governo está bem longe de conseguir os votos necessários para a aprovação da reforma (são necessários os votos de 308 dos 513 deputados, mas o placar mostra 261 contra a reforma e apenas 97 a favor) – o governo já apontou flexibilização em 5 pontos. Segundo estudo da Casa Civil, esses pontos podem reduzir a economia com a reforma em R$ 115 bilhões ao longo de 10 anos, ou 17%. 

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O governo aceitou alterar as regras de transição, as normas para aposentadoria rural, o acúmulo de pensões, aposentadorias especiais para professores e policiais e os Benefícios de Prestação Continuada. Oficialmente, Temer nega que tenha recuado e o ministro da Fazenda, Meirelles garante que o Executivo está avançando na construção de um consenso para aprovar a medida. 

Porém, nos bastidores, o que se aponta é que as feridas estão abertas, segundo aponta a Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, em reunião, Meirelles defendeu que era muito cedo para concessões pelo risco de a proposta já chegar fragilizada ao plenário; já Temer respondeu que era mais importante atingir o consenso antes da votação na
comissão.  Meirelles deixou a reunião contrariado. Uma placa com seu nome chegou a ser posta sobre a mesa na entrevista em que o governo explicaria as mudanças feita na tarde de ontem, mas ele foi substituído por Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo). 

A decisão de anunciar a flexibilização foi tomada após um monitoramento do Planalto demonstrar recuos na base aliada. “O governo tinha receio de que a mudança causaria impacto no mercado financeiro, mas decidiu seguir em frente ao constatar que a expectativa de derrota seria pior. Diante do cenário, Temer vai reforçar pessoalmente as investidas sobre aliados. No dia 17, véspera da apresentação do relatório do projeto, vai receber 400 deputados e economistas no Alvorada”, afirma a Folha.

Em meio a essa flexibilização, o Globo disse, citando fonte da área econômica, que o governo prepara medidas compensatórias aos recuos, que reduzem em 17% os ganhos com a reforma da Previdência. Uma das medidas seria acabar com o abono salarial de um
mínimo por ano a quem ganha dois mínimos, que consome R$ 18 bilhões. 

Reforma robusta no radar?

Mesmo em meio ao noticiário ruim, a consultoria de risco político Eurasia manteve visão otimista sobre a reforma da Previdência. Segundo relatório da consultoria, o anúncio dos ajustes feito na véspera “é uma estratégia de ceder em uma série de itens que interessam aos parlamentares, mas cujo impacto fiscal não será significativo”, 

“O governo ainda não tem os votos para aprovar a reforma, mas claramente tem feito progressos nas últimas duas semanas para construir essa maioria, Os líderes do Congresso têm feito avanços nas últimas duas semanas para identificar os pontos de pressão em cada
partido contra a proposta. Nenhum destes eventos mina a convicção do Eurasia Group de que uma reforma da Previdência razoavelmente robusta será aprovada este ano (70% de probabilidade)”, afirmam os analistas políticos da consultoria.

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De acordo com eles, nas últimas duas semanas, a liderança do governo construiu
um mapeamento cuidadoso sobre onde estão as resistências à proposta dentro dos quase 400 parlamentares da base de apoio de Temer e os parâmetros do anúncio desta quinta-feira, que fez concessões sobre cinco itens da reforma, refletem os resultados dessa pesquisa interna. 

“Note-se que o governo não anunciou uma decisão de negociar sobre a idade mínima de aposentadoria de 65 anos, que é a espinha dorsal da reforma, Continuamos com a opinião de que se o governo ainda assim não conseguir votos a favor da reforma, ela sempre tem uma
opção mais extrema: lançar o mercado contra o Congresso. Se permanecer um impasse entre o Palácio do Planalto e o Congresso, o governo entende que os preços dos ativos podem ter um selloff significativo”, afirmam os analistas. 

Desta forma, se a equipe econômica não conseguir convencer os parlamentares de que a falta de aprovação de uma reforma prejudicará a recuperação econômica em 2018, a ameaça de
não aprovação da reforma e a consequente venda da moeda e do mercado de ações pode, na avaliação dos analistas. “O plano de jogo não é usar tal ameaça, ou conduzir uma discussão desse nível, mas essa carte dá ao Grupo Eurasia mais convicção de que uma versão razoavelmente robusta da reforma de pensão será aprovada”, afirmam os analistas da Eurasia. 

(Com Bloomberg, Reuters e Agência Estado)