Medidas de estímulo à exportação serão lançadas pelo governo na quarta-feira

Ministério da Fazenda anuncia pacote para impulsionar exportações frente a reflexos da crise financeira

SÃO PAULO – O Ministério da Fazenda anunciará na quarta-feira (5) um pacote com medidas de estímulo às exportações, setor bastante afetado pela redução da demanda externa devido à crise financeira internacional.

Segundo reportagem da Agência Brasil, a declaração acontecerá durante a reunião do GAC (Grupo de Acompanhamento do Crescimento), que reúne representantes do governo e da sociedade.

Propostas
A proposta principal do pacote é tornar mais rápida a devolução dos créditos do PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) dos exportadores, diante da reclamação de que o governo deixa os tributos guardados no Tesouro e demora anos para ressarci-los.

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Também é proposta a criação de uma instituição para estimular o comércio exterior, chamada Eximbank, que inicialmente teria os recursos das linhas de financiamento para as exportações já existentes no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Ainda pensando nos empréstimos ao setor, o governo sugere a criação de uma seguradora pública de crédito.

Por fim, o governo deve desconsiderar os recursos obtidos com as exportações no faturamento de micro e pequenas empresas, para que elas não ultrapassem o limite de faturamento do Simples, que é de R$ 240 mil por ano para micro e entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões para pequenas.