Nesta quarta

MBL pedirá impeachment do ministro do STF Marco Aurélio Mello

Rubens Nunes, coordenador nacional do MBL, acusa ministro de passar por cima da separação dos Poderes ao desfazer um ato interno da Câmara, informa a Folha

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SÃO PAULO – O MBL (Movimento Brasil Livre) entrará nesta quarta-feira com um pedido de abertura de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

A ação será protocolada no Senado em uma resposta à decisão do ministro de determinar que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, abra um processo de impeachment contra o vice-presidente da República Michel Temer.

O coordenador nacional do MBL e advogado Rubens Bueno irá a Brasília cuidar do caso. O Movimento acredita que o ministro passou por cima da separação dos poderes ao desfazer um ato interno da Câmara e argumenta que Marco Aurélio atuou de forma “desidioxa” (desleixada) ao tomar a decisão. 

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“Decisão absurda”
Na noite de ontem, Cunha afirmou ter considerado “teratológica” (absurda) a decisão liminar do ministro do STF.

Cunha disse que vai “recorrer de as todas formas”, mas pedirá aos líderes partidários que indiquem os nomes dos deputados que vão compor a comissão. “Achamos a decisão absurda, teratológica e vamos recorrer, não só agravando, provavelmente entrando com mandado de segurança, com reclamação na própria ADPF [ação de descumprimento de preceito fundamental], cujo julgamento não foi concluído”, afirmou Cunha, após reunião com os líderes.

Apesar de pedir a indicação dos nomes para o colegiado que julgará o pedido contra Temer, Cunha antecipou que os líderes informaram que não atenderão ao chamado, o que inviabilizará, na prática, a criação da comissão especial.

No início da noite de ontem, durante um evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio rebateu as críticas de Cunha. O ministro disse que “reconhece o direito de espernear”. De acordo com Marco Aurélio,  ao negar o pedido de abertura de processo de impeachment contra Temer, Cunha extrapolou suas atribuições institucionais, ao julgar que o vice-presidente não cometeu crime de responsabilidade, juízo que não cabe a ele.

Sobre a possibilidade de Cunha não cumprir a determinação, o ministro disse que a decisão deve ser cumprida imediatamente. Se não respeitá-la, o presidente estará cometendo crime de responsabilidade, afirmou Marco Aurélio. “É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo, e deve ser observada”, afirmou.

(Com Agência Brasil)

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