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SÃO PAULO – O MBL (Movimento Brasil Livre) entrará nesta quarta-feira com um pedido de abertura de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
A ação será protocolada no Senado em uma resposta à decisão do ministro de determinar que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, abra um processo de impeachment contra o vice-presidente da República Michel Temer.
O coordenador nacional do MBL e advogado Rubens Bueno irá a Brasília cuidar do caso. O Movimento acredita que o ministro passou por cima da separação dos poderes ao desfazer um ato interno da Câmara e argumenta que Marco Aurélio atuou de forma “desidioxa” (desleixada) ao tomar a decisão.
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“Decisão absurda”
Na noite de ontem, Cunha afirmou ter considerado “teratológica” (absurda) a decisão liminar do ministro do STF.
Cunha disse que vai “recorrer de as todas formas”, mas pedirá aos líderes partidários que indiquem os nomes dos deputados que vão compor a comissão. “Achamos a decisão absurda, teratológica e vamos recorrer, não só agravando, provavelmente entrando com mandado de segurança, com reclamação na própria ADPF [ação de descumprimento de preceito fundamental], cujo julgamento não foi concluído”, afirmou Cunha, após reunião com os líderes.
Apesar de pedir a indicação dos nomes para o colegiado que julgará o pedido contra Temer, Cunha antecipou que os líderes informaram que não atenderão ao chamado, o que inviabilizará, na prática, a criação da comissão especial.
No início da noite de ontem, durante um evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio rebateu as críticas de Cunha. O ministro disse que “reconhece o direito de espernear”. De acordo com Marco Aurélio, ao negar o pedido de abertura de processo de impeachment contra Temer, Cunha extrapolou suas atribuições institucionais, ao julgar que o vice-presidente não cometeu crime de responsabilidade, juízo que não cabe a ele.
Sobre a possibilidade de Cunha não cumprir a determinação, o ministro disse que a decisão deve ser cumprida imediatamente. Se não respeitá-la, o presidente estará cometendo crime de responsabilidade, afirmou Marco Aurélio. “É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo, e deve ser observada”, afirmou.
(Com Agência Brasil)
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