Marina defende decisões “técnicas” do Ibama e diz que licenciamento tem caráter benéfico

Ministra enfatizou que não cabe ao seu ministério determinar se o Brasil deve continuar explorando petróleo em território nacional

Reuters

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), assume o cargo, durante cerimônia de transmissão, no Salão Nobre no Palácio do Planalto (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a defender nesta terça-feira (12) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como um órgão que toma “decisões técnicas”, e não “políticas”, meses após a autarquia negar atividades exploratórias de petróleo na região da foz do Rio Amazonas, parte da Margem Equatorial, área apontada como de alto potencial petrolífero.

Falando a senadores em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado sobre a possibilidade de exploração de petróleo no Amapá, Marina destacou que os processos de licenciamento realizados pelo Ibama “não dificultam, nem facilitam” a execução de empreendimentos e que são benéficos por protegerem o meio ambiente e permitirem uma maior “economicidade” das atividades.

“Nós temos algumas instituições que não agem por decisões políticas. O Ibama é uma delas… Como eu disse, é uma decisão técnica”, disse Marina aos senadores.

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“O processo de licenciamento eu considero que seja igualmente benéfico, tanto quando ele protege o meio ambiente como quando propicia aos empreendimentos uma série de benefícios para que possa ser feito com mais economicidade”, acrescentou.

A ministra enfatizou, no entanto, que não cabe ao Ibama ou a seu ministério determinar se o Brasil deve continuar explorando petróleo em território nacional, mas sim ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e que como membro votante do órgão, sua pasta se posicionará sobre a questão.

Ela afirmou que o Brasil tem vantagens comparativas em relação a outros países para realizar a transição energética e tornar a matriz do país 100% limpa, uma ambição que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou.

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“Não é o Ibama ou o ministério que decide qual é a matriz energética brasileira, mas o próprio presidente Lula disse que ele quer que a nossa matriz energética seja 100% limpa para que sejamos grande exportadores de sustentabilidade”, disse.

A discussão sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas, em uma área localizada no Estado do Amapá, tem gerado discordâncias internas no governo nos últimos meses.

Enquanto a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia têm se posicionado de forma favorável a pesquisas e a possibilidade de exploração sustentável na região, a ação encontra resistência no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Na segunda-feira, falando a jornalistas após a cúpula do G20, na Índia, Lula disse que o Brasil deverá “pesquisar” a Margem Equatorial apesar de negativas do Ibama e que não pode haver proibição em fazer pesquisas.

“O Brasil não vai deixar de pesquisar a Margem Equatorial. Se encontrar a riqueza que pressupõe-se que exista lá, aí é uma decisão de Estado se você vai explorar ou não. Mas veja, é uma exploração a 575 km da margem do Amazonas”, disse o presidente.

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