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A deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) assumiu, nesta quarta-feira (4), o comando do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática. Em cerimônia prestigiada, realizada no Palácio do Planalto, ela fez duras críticas ao governo de Jair Bolsonaro (PL) e anunciou as primeiras medidas no comando da pasta – dentre elas, a criação de uma secretaria extraordinária de combate ao desmatamento.
Marina retorna ao cargo que deixou em 2008, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em meio a atritos com outras pastas e alegações de falta de apoio no governo. A reaproximação entre os dois se deu durante campanha eleitoral de 2002, no enfrentamento a Bolsonaro, e com as sinalizações do petista de maior protagonismo da agenda ambiental em um novo governo.
A cerimônia que marcou o retorno de Marina Silva ao Poder Executivo teve amplo simbolismo e contou com a presença de figuras centrais da política nacional, como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que mais cedo assumiu o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), além de outros ministros da nova gestão e parlamentares.
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Durante sua fala, Marina Silva acenou para a necessidade de protagonismo do Brasil nas questões ambientais em fóruns internacionais e também a nível interno. Como exemplo, a ministra citou o Acordo de Paris, compromisso mundial assinado por 195 países que prevê metas para redução da emissão de gases do efeito estufa.
“O governo brasileiro, que sempre foi protagonista nessa discussão, não se furtará em exercer esse papel de liderança nacional e internacional”, disse. Para tanto, Marina definiu as políticas públicas em meio ambiente como “elemento estratégico do estado brasileiro na relação com a sociedade”.
Segundo Marina, a promoção de temas ambientais a nível federal passa necessariamente por uma política de transversalidade. Citando o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT), ela defendeu abordagens a partir de diferentes aspectos sob a visão e o trabalho desenvolvido por cada ministério, sem se tratar, portanto, de um tema restrito a uma única pasta.
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O ministério também promoverá a gestão compartilhada de recursos pesqueiros e gestão ambiental no meio rural, como forma de conter o enfraquecimento da gestão pública na área ambiental dos últimos anos. Também será criado um conselho sobre mudança do clima, sob a liderança de Lula.
“A diretriz passa por recuperar, fortalecer e criar arcabouço institucional para tratar o tema com a participação de todas as instâncias governamentais na esfera federal, estadual e municipal, além de representantes do setor produtivo, acadêmico e da sociedade civil”, argumentou. “Haverá tensões, mas as visões setorais vão refletir em uma perspectiva mais integradora”, explicou.
Além da participação interministerial, a nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente traz para si a Agência Nacional de Águas e o Serviço Florestal Brasileiro como parte do arcabouço institucional do novo governo.
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Em caráter provisório ela anunciou a criação da Secretaria Extraordinária do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário, como forma de frear irregularidades que nos últimos anos tenham resultado em prejuízos ambientais.
A estrutura será desfeita caso cumpra a missão de acabar com a destruição da Amazônia. “Quando chegarmos ao desmatamento zero, não precisará da Secretária Extraordinária de Desmatamento. Então, esse secretário sabe que a taxa de sucesso dele será medida no dia que o presidente extinguir a secretária extraordinária de desmatamento”, afirmou.
Segundo Marina, em breve a pasta contará também com a Autoridade Nacional de Mudança Climática, a ser criada até março, e uma Secretaria de Bioeconomia, que trabalhará temas envolvendo o potencial de biodiversidade e ativos ambientais.
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Marina apresentou o compromisso de recuperar 12 milhões de hectares degradados e gerar 260 mil novos empregos. Segundo ela, tal medida poderia fomentar a economia dessas áreas e enfraquecer o garimpo ilegal. A ministra ainda reforçou o compromisso da pasta em “fazer jus ao compromisso de tirar o Brasil do mapa da fome”.
“É impossível cuidar da biodiversidade sem a participação da sociedade. Para isso, é preciso controle e participação social”, disse. “Que a gente passe a ter o melhor cartão de visitas. Aqui será o endereço para produtos de base sustentável. Com empresários, trabalhadores, cada um de nós”, disse.
A nova ministra assume com a promessa de recuperar a imagem do Brasil no exterior em questões ambientais, atrair novos investimentos para o país e abrir o mercado nacional a partir de sinais claros de preservação ambiental.
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“Vamos ter uma ação que respeita o multilateralismo, mas vamos atuar internamente para que o Brasil volte, em lugar de ser um pária ambiental, ser um país que vai nos ajudar a fazer com que a gente consiga finalizar o acordo do Mercosul (com a União Europeia)”, afirmou.
“Que a gente consiga trazer os investimentos, que a gente consiga abrir os mercados para os nossos produtos. Que a gente deixe de ser o pior cartão de visitas para os nossos interesses”, prosseguiu.
A ministra reconheceu que haverá “tensões” internas, mas acrescentou que o papel de seu ministério não é “ser um entrave às justas expectativas de desenvolvimento social, mas facilitador” de que isso ocorra sem atacar o meio ambiente.
Com capital político próprio e visibilidade internacional, ela vai comandar uma área que vai ser acompanhada de perto no exterior e ela própria será uma espécie de baliza do sucesso do governo Lula 3 em conciliar interesses, como o de ambientalistas e o do importante setor do agronegócio.
Marina disse que o governo brasileiro não se furtará a exercer um papel de liderança nacional e internacional frente à emergência climática que se impõe, que tem como mais atingidos os mais pobres, lembrou.
Ela fez duras críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na área ambiental e mencionou declaração do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP), deputado federal eleito para a próxima legislatura, durante uma reunião ministerial sobre “passar a boiada”.
“Boiadas se passaram nos lugares onde deveriam passar apenas políticas de proteção ambiental”, disse. Durante o governo Bolsonaro, diversas políticas ambientais foram desmontadas, resultando em um recorde de 15 anos no desmatamento da Amazônia.
Segundo ela, os prejuízos provocados pela gestão anterior só não foram piores graças ao esforço dos servidores públicos e setores organizados da sociedade civil.
“O estrago não foi maior porque a sociedade e servidores públicos se colocaram à frente de todo o processo de desmonte. Setores do judiciário junto com a sociedade corajosa se colocaram como anteparos da luta ambiental brasileira. Eu também me integrei ao conjunto de esforços para evitar um estrago maior”, ressaltou.
Antes do discurso, Marina Silva, que disputou três eleições presidenciais, saudou os presentes que acompanharam a solenidade, exaltou o poder do diálogo para a construção de soluções e destacou a importância da liberdade religiosa para os brasileiros, direito garantido pela Constituição de 1988.
A nova ministra homenageou e relembrou o indigenista Bruno Pereira, o jornalista Dom Phillips e o indígena Jonildo Oliveira Guajajara, mortos em crimes cometidos na Floresta Amazônica sob circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas.
Ela também citou a liderança do ativista Chico Mendes, também assassinado na Amazônia, na década de 1980, e saudou o Conselho Nacional das Populações Extrativistas.
(com Reuters)
