Mantega volta a falar em modificação nos tributos para compensar CPMF

SÃO PAULO – Mais uma vez, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou em modificação nos tributos para compensar o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) a partir do ano que vem. Segundo ele, até o final da semana, serão anunciadas as medidas emergenciais para compensar a não-arrecadação de R$ 40 bilhões em 2008, com redução de gastos e “algumas modificações em tributos”. As declarações foram dadas durante reuniões preparatórios da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Montevidéu.

Após o pequeno desencontro de informações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o último fim de semana, Mantega mudou o discurso e afirmou que não existe a idéia de mandar uma nova PEC (proposta de emenda à Constituição) ao Congresso, para garantir nova edição da CPMF. “Temos que cuidar da parte emergencial, que é a adaptação do Orçamento 2008 à nova realidade sem a CPMF”.

O caso

Na madrugada da última quinta-feira (13), o Senado derrubou artigo da PEC que prorrogava a CPMF até 2011. Com isso, brasileiros estarão isentos da alíquota de 0,38% sobre transação financeira a partir do primeiro minuto do ano que vem. Ocorre que a planinha de gastos do governo federal para o ano que vem já estava fechada, contendo recursos oriundos do tributo.

“A nossa tarefa, nesse primeiro momento, é definir os instrumentos, as medidas a serem tomadas para fazer essa adaptação. No segundo momento é que pensaremos o que fazer para a saúde”, completou. Da composição da contribuição, 0,2% era destinado à Saúde e o 0,18% restante a programas sociais.

Apresentação do Orçamento

De acordo com a Agência Brasil, o relator geral do Orçamento da União na Comissão Mista de Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), o novo relatório já com os cortes, por causa do fim da CPMF, será apresentado somente em 11 de fevereiro.

Na semana passada, havia sido informado que as medidas seriam apresentadas nesta terça-feira (18), mas o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), acertaram em votar a matéria na segunda quinzena de fevereiro, e por essa razão o relator adiou a apresentação dos cortes. A arrecadação cairá de R$ 705 bilhões para R$ 665 bilhões.