Mantega anuncia criação de fundo de investimento a partir do fundo soberano

Objetivos são formar poupança pública com excedente do superávit primário e absorver flutuações dos ciclos econômicos

SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (13) que os recursos para a formação do fundo soberano brasileiro virão “de duas pernas”.

A primeira será uma dotação primária de recursos orçamentários por meio de decreto, enquanto a segunda será a aquisição de ativos financeiros pelo Tesouro Nacional nos mercados.

Mantega não especificou o valor exato da composição do fundo, mas citou que ficará entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões, que serão colocados “no momento adequado”.

Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização

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O ministro também explicou que o fundo soberano criará o FFIE (Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização), que será uma instituição privada que terá como único cotista o Governo Federal, com direitos e obrigações próprios.

Segundo o Ministério da Fazenda, o FFIE terá os objetivos de formar poupança pública com o excedente do superávit primário e absorver flutuações dos ciclos econômicos.

Mantega afirmou também que este superávit primário excedente à meta, de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto) para este ano, representa uma diminuição da demanda do setor público e, por isso, ajudará a política monetária no combate a inflação.

Congresso recebe proposta até o fim da semana

A proposta do fundo deverá ser enviada ao Congresso até o fim desta semana, informou o ministro, que ainda disse que o Governo está definindo se será através de Projeto de Lei ou Medida Provisória.